Gerson Camata, do PMDB-ES, tem um projeto de lei para criminalizar os usuários de drogas, com penas de um ano de reclusão, que poderiam ser convertidas em penas alternativas de prestação de serviços sociais.
O objetivo da criminalização é tentar diminuir o tráfico de entorpecentes, visto que a criminalidade tem atingido graus intoleráveis no Brasil, mas [...]
Posts com Tag ‘legislação’
criminalização dos usuários de drogas
Publicado em Brasil, política, etiquetado Camata, Carlos Minc, criminalidade, drogas, Fernando Henrique Cardoso, legislação, Rio de Janeiro, senador em Sexta-Feira, 30 Outubro 2009 | Comentários desativados
Resultados do ecoterrorismo no Brasil
Publicado em Brasil, ambientalismo, generalidades, mundo contemporâneo, política, etiquetado agricultura, água, burocracia, corporativismo, criminalidade, direitos trabalhistas, ecologia, ecoterroristas, eletricidade, hipocritamente mal-resolvidos, legislação, lixo, ministério público, multa, poluição, sindicato em Quarta-feira, 28 Outubro 2009 | Comentários desativados
Recebi esta mensagem de uma amiga que passou os últimos anos na Holanda, onde tudo é certinho, politicamente correto, e todos os direitos são garantidos.
É um texto que satiriza os resultados de tantas “boas intenções” que os ecoterroristas e outros grupos de corporativistas provocam pelo Brasil afora.
Como ela mesma escreveu, para quem tem paciência de [...]
Suíça, quatro línguas e duas caras
Publicado em internacional, etiquetado brasileiro, comportamento, corrupção, crime, hipocritamente mal-resolvidos, islamismo, legislação, Paula Oliveira, polícia, preconceitos, prostituição, religião, romanche, sexualidade, Suíça, Swissinfo, violência em Sábado, 10 Outubro 2009 | Comentários desativados
Curioso país a Suíça. Pacifista, mas tem a população masculina permanentemente alistada em seu exército, com as armas guardadas nas próprias casas (um país com 5 milhões de habitantes e 3 milhões de armas guardadas nas casas). Fala quatro línguas (alemão, francês, italiano e romanche), porém é melhor que o pessoal de um cantão se [...]
Lei de Licitações e Tribunal de Contas
Publicado em Brasil, imprensa, política, etiquetado propaganda, hipocritamente mal-resolvidos, imprensa, legislação, cartel, poder legislativo, poder judiciário, TCU, licitação em Sexta-Feira, 9 Outubro 2009 | Comentários desativados
A imprensa está caindo de pau na idéia do Governo de promover alterações na Lei nº 8666/93, a Lei de Licitações e Contratos.
Bem, gostaria de saber se alguma empresa privada conseguiria sobreviver com ela.
As únicas licitações que não são contestadas no TCU são aquelas em que os licitantes são cartéis, como as revendedoras de automóveis. [...]
Censura, o direito de ir e vir, o direito à vida, e outras bobagens
Publicado em Brasil, generalidades, imprensa, mundo contemporâneo, política, urbanismo, etiquetado brasileiro, CBN, censura, cidade, consumidor, corporativismo, Estadão, frases, hipocritamente mal-resolvidos, história, imprensa, informação, jornalista, latim, legislação, morte, poder judiciário, senador, transporte, trânsito em Domingo, 2 Agosto 2009 | 1 Comentário »
Dou este título de “e outras bobagens” porque muita gente fica a repetir essas frases feitas, como se fossem verdades absolutas, que não sofrem limitações por força da lei ou por si mesmas.
O Estadão, o vetusto jornal da Marginal do Rio Tietê, que simboliza o que há de mais conservador na conservadora sociedade paulista, está [...]
Fundo de Participação dos Municípios
Publicado em Brasil, política, etiquetado crise financeira, educação, FPM, impostos, legislação, LRF, municípios, Paraná, poder executivo, poder legislativo, políticos, reforma política em Quarta-feira, 29 Julho 2009 | Comentários desativados
Um fato tem aparecido mais a cada dia no noticiário, como se fosse novidade: a crise financeira das prefeituras do interior. Prefeitos que administram a herança dos antecessores e enfrentam a queda do Fundo de Participação dos Municípios. Esta semana, prefeituras de uma região centro-norte do Paraná decidiram fazer “greve” e fechar suas portas, como [...]
A necessidade da desregulamentação das profissões
Publicado em Brasil, imprensa, política, etiquetado corporativismo, educação, escolas, Estadão, estatística, imprensa, jornalista, legislação, poder judiciário, profissão, sindicato, STF, TSE, universidade em Domingo, 28 Junho 2009 | Comentários desativados
Na seção de cartas de leitores do Estadão de 27 de junho, há esta carta, não publicada na edição escrita, mas disponível na edição on-line, que considero muito importante para ser ignorada no futuro, como o fará com o descarte da página nas próximas edições.
Tem tudo a ver com a recente decisão do STF de [...]
