Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

Pelo sistema de eleição indireta, ganhou a eleição presidencial o PMDBsta Tancredo Neves (primeiro-ministro durante o governo de Goulart), cujo vice, na chapa, era um político maranhense chamado José Sarney, que havia ingressado na política em 1954, pela UDN, que desde então mantinha cargos, por aquele partido ou pela ARENA, que apoiava o regime militar, tornou-se presidente do PDS (novo nome da ARENA), e por fim ingressou na Frente Liberal, em coligação com o PMDB.

Sabemos da história de que Tancredo na véspera da posse, marcada para 15 de março de 1985, ficou gravemente doente e impedido de tomar posse no cargo ao qual tinha sido eleito pelo colégio eleitoral. (Algumas pessoas mal informadas confundem o fato de ele ter sido o primeiro civil eleito desde 1960, com uma eleição direta que não existiu naquela época – o projeto de emenda constitucional de Diretas Já tinha sido rejeitado no cãogresso.)

Dizia o parágrafo 2º do Art. 78 da constituição de 1967 (ou de 1969?):

Se, decorridos dez dias da data fixada para a pose, o Presidente ou Vice-Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago pelo Congresso Nacional.

Como Sarney tinha “muitos colegas” no cãogresso, é claro que este deu posse ao colega. Figueiredo, o general que deixava o cargo, saiu do Palácio do Planalto por outra porta, para não ter de cumprimentar e passar a faixa presidencial ao antigo líder do partido governista, que se transferira para a “oposição”.

O “imortal” (membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980, autor de “best-sellers” inesquecíveis, encontráveis na livraria do aeroporto de Tirirical) designou 50 personalidades para a elaboração de um anteprojeto de uma nova constituição. Afonso Arinos de Melo Franco comandava as personalidades, dentre as quais Jorge Amado (de novo constituinte!), Antônio Venâncio, Cândido Mendes, … nem sei dizer quantos outros colegas de “letras”. Empenharam-se em escrever uma obra de peso, literalmente. O calhamaço elaborado continha “apenas” 436 artigos, além de outros 32 incluídos nas Disposições Gerais e Transitórias. O texto preparado cuidava de regulamentar tudo, inclusive o uso de cemitérios, mas deixaram de lado os crematórios, um modernismo que provàvelmente não seria bem aceito no Brasil.

Em compensação à lealdade dos “amigos” cãesgressitas, o presidente “liberal” declarou que eles se tornariam constituintes, mesmo que não tivessem sido eleitos para isso, e mesmo que não tivessem de se desincompatilizar com o exercício da nova função. Em algumas horas eles eram cãesgressitas comuns e em outras travestiam-se de constituintes. Lógico que iriam legislar em causa própria e no benefício dos amigos (e parentes) que estivessem nos lobbies mais próximos, sem esquecer, é claro, os interesses eleitoreiros dos partidos que os abrigavam naqueles dias.

Para facilitar a redação, o relatoria da nova constituição foi entregue a Bernardo Cabral, senador e também presidente da OAB (que se notabilizou muito mais por dançar “Bésame Mucho” com Zélia Cardoso de Mello quando, poucos anos depois, ambos eram ministros de Collor). Cabral (este sobrenome costuma gerar problemas) certamente deu oportunidade a que todos os interesses das várias categorias de bacharéis em direito fossem atendidos. Juízes, advogados e promotores. Conseqüentemente, o Brasil ganhou um dos mais emaranhados sistema de justiça, lento, emperrado, cheio de recursos intermináveis, cheio de liminares. O exemplo claro de que não se faz justiça com justiça lenta.
Em outubro de 1988, os cãesgressistas travestidos de constituintes deram por encerrada a tarefa hercúlea, e foi promulgada, em clima de festa, a “constituição cidadã”, sem qualquer preocupação com que ela fosse referendada pela cidadania. Muitas pessoas ainda hoje acreditam que a festa foi boa para o povo. A propaganda é a alma do negócio, como diria um outro famoso José, o alemão Goebbels.

Pois é esta constituição que querem “reformar”, e é este modelo de “constituinte” que querem nos dar – outra vez!

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Comentários em: "o anteprojeto de 1986 e a constituinte de 1987" (3)

  1. Eu me lembro na época do Sarney…..a Globo (que não é tonta) filmando neguinho fechando supermercado…..plano cruzado…..e mal sabíamos a porcaria que seria. Tínhamos que começar errado…primeira eleição para presidente Collor X Lula

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  2. […] Judiciário – 44 artigos (eram 35 na constituição de 1946 24 em 1934 e 8 em 1891, mas claro, o relator da constituinte não era o presidente da OAB… ) – Art. 93 inciso I – o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz […]

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  3. […] Faz 25 anos que o país engole a farsa eleitoreira da “constituição cidadã”, redigida por uma constituinte ilegítima. […]

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