Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

os municípios, de novo

Os municípios, essa célula cancerosa que espalha a metástase da corrupção pelo país, são outra vez assunto no noticiário e aqui no blogue.

Um artigo de José Matias-Pereira, publicado no Jornal do Brasil (o único jornal brasileiro que já admitiu que só funciona na infernet), do dia 16, trata com bom raciocínio sobre o tema.

Não esgota o assunto, porém, é claro.

A péssima utilização dos recursos recebidos por transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não se resume ao desperdício de gastos com os respectivos pod(r)eres executivo e legislativo. Salários para vereadores que comparecem a sessões semanalmente, automóveis oficiais à disposição das “ótóridades”, secretarias criadas para servir de cabide de empregos para apadrinhados políticos, e tantas outras coisas que conhecemos bem, em todas as regiões do país.

Tudo isso sob o olhar complacente da CF 1988, aquela que foi votada pelos políticos, para os políticos, e que recebeu o apelido de “cidadã”.

A criação de municípios não deve ser olhada apenas como uma questão de “mínimo populacional” e de quanto “arrecada” cada “célula cancerosa”.
Errei, não arrecadação, mas dinheiro no cofre transferido por favores dos outros municípios.
Não consigo aceitar que um município seja um enclave dentro de outro. É, isso mesmo, municípios inteiramente localizado dentro do território de outro. “Ilhas” políticas, como  o são Ladário (MS), dentro de Corumbá (sem qualquer descontinuidade urbana); Arroio do Padre (RS), dentro de Pelotas; Águas de São Pedro (SP), dentro de São Pedro; e Portelândia (GO), dentro de Mineiros.

Temos também o absurdo da descontinuidade territorial de Senador José Porfírio (PA) e os da quase-descontinuidade, como Sítio d’Abadia (GO) e Resende (RJ), dentre outros.
Afora isso, 54 municípios têm mais de 20.000 km quadrados (Sergipe tem 21.910 kmq), e 178 menos de 50 kmq (excluído o ex-território de Fernando de Noronha), o que significa que, nestes 178, uma pessoa percorre todo o território da unidade federativa em menos de uma hora de caminhada.
É fácil perceber que uns são mais fàcilmente administráveis do que outros. Quando não o são, é porque as leis demagógicas e a falta de fiscalização das prefeituras permitem que favelas sejam o “destino natural” desses entes, sobretudo quando incluídos em regiões metropolitanas.

Até a quartelada de 1889, as sedes municipais podiam ser “cidades” ou “vilas”, pois em todas as línguas existe distinção entre áreas urbanas. City e town; Ciudad e pueblo; Ville e village; Stadt e Dorf; Cidade e vila / aldeia. Sinto muito, mas não dá para chamar de “cidade” um lugar com cerca de 1.000 habitantes.

Precisamos de uma reforma municipal.
Fim do salário de vereadores – afinal de contas, conselheiros de condomínios não são remunerados.
Fim dos veículos oficiais para o transporte individual das “ótóridades”, como me dá nojo de ver em tantos lugares, ainda mais quando eles têm o desplante de utilizar a placa preta, para evitar multas.
Fim dos municípios “a pé”, que sequer têm como depositar o lixo recolhido.
Fim dos municípios com “falta de gente”.
Fim dos enclaves e dos quase-enclaves (como Itatiaia – RJ).
Extinção dos municípios de regiões metropolitanas, que seriam todos reagrupados em micro-regiões, para compartilhamento das benesses e também dos problemas (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, por exemplo; Niterói, São Gonçalo; Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, Queimados, São João de Meriti, Nilópolis, Duque de Caxias; Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul).
Obrigatoriedade de orçamentos definidos para os distritos municipais. Com quanto contribui e quanto receberá de volta em cada município.

A redução no número de municípios tem sido adotada em vários países. Exatamente o contrário do que pretendem os políticos brasileiros.
Não sou contra a emancipação de lugares que estejam situados a léguas e léguas da sede municipal, mas o mínimo de critérios deve haver para isso, e sobretudo não é possível que todos sejam tratados como tendo as mesmas necessidades.
Campinas não tem os mesmos problemas e as mesmas necessidades do que Oiapoque. Por que então o menor vai ter uma máquina administrativa tão pesada quanto os maiores?

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Comentários em: "os municípios, de novo" (3)

  1. Edna Bezerra Sampaio Fernandes disse:

    Parabéns pela matéria, concordo ” ipsis lítteris “.
    Deveriam estar mais preocupados em gastar com a educação e a saúde e não em criar novas despesas absolutamente desnecessárias para poder suprir novos cabides de emprego.

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  2. […] vereadores iniciaram um movimento para aumentar suas regalias, privilégios e poderes em todos os municípios, estas moléculas cancerosas de onde se propaga o câncer do desperdício e da inutilidade por todo o […]

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  3. […] a esmagadora maioria dos municípios tem menos de 50 mil habitantes. 50 mil é um número razoàvelemente elevado, concordo, mas em países muito menores, como a Dinamarca, município precisa ter no mínimo 20 mil habitantes. A Suíça fez uma “limpa” em seus municípios, nos últimos anos – claro, é um país “pobre”. Outros exemplos existem, mas estou agora com preguiça de sair pesquisando. No Brasil, há municípios que sequer superfície têm. […]

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