Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

O Japão, país “muito pobre”, como sabemos, vai reduzir o número de deputados de 480 para 475 (câmara baixa).
É pouco. Podia reduzir muito mais. A economia do país agradeceria.

O Egito também fez uma redução no número de deputados e “senadores”, e passou, no total, de 768, conforme a constituição de 1971, para um total de 664 ocupantes de cargos no legislativo nacional, após a “primavera”.

A China tem o maior número de ocupantes de seu legislativo, com 2967 membros que têm “o poder” de referendar – por unanimidade – o que os dirigentes do Partido Comunista Chinês decide. Não é mesmo uma gracinha, como diria Hebe?
Cuba tem 614 deputados. Nenhum na oposição aos irmãos Castro.

Eleição e número de deputados não são exatamente sinônimos de democracia. Basta lembrar que Saddam Hussein era sempre reeleito com 98% dos votos…
Os Kims norte-coreanos conseguem 100%! Como são populares

A imensa Rússia tem 450 deputados. O Brasil tem tido, desde 1988, 513…

Muita gente diz que é um absurdo Roraima ter 3 senadores e 8 deputados.
Concordo. Vou mais além.

Além de Roraima ter 8 deputados, outras unidades federadas também contam com o mínimo de 8 deputados: Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
11 x 8 = 88. Roraima não tem ainda 500 mil habitantes, e o Amazonas tem quase 3.900.000 habitantes. Uma incrível disparidade, entre estados com a mesma bancada, e, no caso, entre UF’s da mesma região geográfica.
Detalhe interessante, o Amazonas tem mais habitantes, porém menos deputados do que estados menos populosos, como Alagoas e Piauí, e menos do que Espírito Santo e Paraíba, com os quais praticamente empata no número de habitantes.
O número máximo, porém, é de 70 deputados, e aplica-se exclusivamente a São Paulo, que é seguido de Minas Gerais, com 53, e pelo Rio de Janeiro, com 46, os três no Sudeste, vindo a seguir a Bahia, com 39.
Todos os estados do Norte, apenas o Pará, com 17, está acima da regra dos 8. Se tivessem sido aprovados os projetos de criação dos estados de Carajás e de Tapajós – o atual Pará passaria de 17 para 35, já que a regra não prevê a redução das bancadas, com a criação de novas unidades…

Bem, digamos que entre em vigor a tal reforma do voto-distrital (ou vereadores detritais). Nesse caso, Roraima será dividido em 8 distritos eleitorais, com 62 mil habitantes (em média) cada um – menos do que 500 municípios do país.

Se o “cãogresso bostituinte sarnento” não tivesse sido “tão generoso”, e tivesse mantido Amapá e Roraima como territórios, seriam 4 deputados para cada um, e nenhum senador. Difìcilmente “conheceríamos” Romero Jucá, Ranfolfe Rodrigues, e outros “grandes expoentes” da política brasileira. Sem contar que o autor de “marinádegas de pileque” não teria garantida seu assento no senado.

Na época dos presidentes generais, elevou-se o mínimo de deputados de 7 para 8, e os territórios federais (que na prática não mais existem) passaram de 1 para 4 deputados. Os “democratas” que nunca colocarão a “carta cidadã” para referendo da população, é claro que gostaram da idéia dos ditadores militares.
Afinal de contas, nos pequenos estados a tendência é sempre os eleitores votarem de acordo com quem estive no poder. Foi o mote da reforma pelos generais e é a causa de isso ser “inquestionável” pelos civis que sucederam.

Bem, há algumas soluções, que “nóçus” legisladores certamente NÃO apreciarão.
Uma delas é fazer, como em “países atrasados” como os Estados Unidos, que o número de deputados seja exatamente proporcional ao número de habitantes, de modo que pequenos estados têm exatamente UM deputado (já que não é possível “cortar” um político em fração), e dois senadores (o número que eles têm como regra para a “câmara alta” e que já foi a regra no Brasil, no tempo em que aqui havia 20 estados).

Outra é agrupar as representações de deputados pelas regiões geográficas, classificando-se São Paulo como uma única região, e destacando-se Bahia e Sergipe do Nordeste, na distribuição das bancadas.
Uma outra, um pouco mais radical, é estabelecer que cada estado deve ter o mínimo equivalente a 1% da população do país, ou seja, nenhum estado poderá ter menos de 2 milhões de habitantes, sendo que as unidades com número inferior a essa quantidade serão revertidos à condição de territórios federais (inclusive sem os famigerados e caros tribunais de justiça, todos sob a responsabilidade do TJDFT). Isso atingiria diretamente 5 estados atuais: Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. Que coincidência… Ah, e o DF seria considerado uma parte de Goiás, para esses fins de representação política (e desespero da “elite candanga” que despreza “us Goyazes”).
De qualquer modo, é necessário repensar o tamanho da Câmara de Deputados e do Senado. Repensar para reduzir, e não para ampliar, é bom deixar MUITO claro. Que tal o total de 400 deputados, e não mais 513? Que tal a volta de 2 senadores por ESTADO?
De qualquer modo, sem repensar essa representatividade e redimensionar o legislativo, o voto distrital, visto como panacéia, será mais uma fábrica de currais eleitorais. Já vou transferir meu título de eleitor para o Norte, e me candidatar por alguma das tribos ipixunas – antes que algum ONGeiro o faça.

Ah, se deve haver um mínimo para uma unidade ser considerada Estado, é claro que algo semelhante deveria acontecer com os municípios. Provàvelmente algo em torno de 0,01% do total do número de habitantes do país. 200.000.000 de brasileiros à 10% para estados = 2.000.000 no mínimo à 0,01% para municípios = 20.000 habitantes. E, claro, óbvio ululante: sem vereadores receberem salário e muito menos terem veículos oficiais para passearem, ou irem a motéis.

Claro que tudo o que escrevi é um devaneio. “Nóçus” de-putados jamais aprovarão uma reforma que vá contra eles mesmo, contra os partidos que proliferam feito cogumelos no esterco, etc. e tal.

De qualquer forma, podem clicar nas tags, e ver quantas e quantas vezes tenho escrito sobre esse assunto e seus correlatos.

 

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Comentários em: "Deputados, senadores, estados, municípios, voto distrital, etc e tal" (3)

  1. De minha parte, torcendo para que o escândalo seja só aterrorizante

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  2. […] O comentário vale em gênero, número e grau para hoje em dia, 22 anos depois, com câmara e senado. […]

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