Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

Fusão de municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresentou um relatório que aponta a inviabilidade dos municípios que vivem pendurados nas tetas do Fundo de Participação dos Municípios, que opinou que seria melhor a extinção – por fusão – desses entes federativos que não têm gente – só despesas com câmaras de vereadores, secretarias municipais, veículos oficiais e o penduricalho de empregados. A renda do município é o próprio salário, em muitos casos.

O TCE-PR mostrou que municípios com população inferior a 5.000 habitantes podem não apresentar condições de receber significantes responsabilidades públicas. E concluiu que que os municípios paranaenses na faixa entre 50 mil e 250 mil habitantes são os que apresentam os melhores índices de desenvolvimento e de qualidade de vida da sua população.

Em sites de jornais e blogues locais, a gritaria foi geral.
Afinal de contas, a turma não quer perder a boquinha do emprego público.

Enquanto isso, leitores de outras localidades, que não seriam atingidas, manifestaram-se a favor da proposta, para que fosse estendida a todos os Estados, e para que o mínimo populacional fosse elevado a 10.000 habitantes.

Já escrevi algumas vezes sobre esse assunto, e refazendo contas e atualizando-as, considero que o mínimo populacional teria de ser de 10.000 habitantes (0,00005 da população de 200 milhões de brasileiros – 5 centésimos de milésimos). Teriam de ter também uma superfície mínima de 50 km2 (área mínima que equivale a uma caminhada normal, a 7 km/h, em linha reta). Menos do que isso é claro que é “prestidigitação” para obter resultados favoráveis (como os minúsculos Águas de São Pedro, São Caetano do Sul, ou Veranópolis), e bazófia de “bons indicadores econômicos e sociais, comparados com os de outros milhares de municípios.

Vou mais longe, nas regiões metropolitanas, esses mínimos deveriam ser muito mais elevados – afinal de contas tratam-se de metrópoles, e não de bairros. Cada município teria de ter no mínimo 50.000 habitantes em 100 km2. Adeus Paracambi, Nilópolis e São João de Meriti, no Rio de Janeiro; adeus Biritiba-Mirim, Juquitiba, São Caetano do Sul e Diadema, em São Paulo. Voltem a ser distritos (bairros) de quem lhes envolve em pràticamente tudo – não só territorialmente.

Sem esquecer de um detalhe: basta dessa “eleitorice”  de criar regiões metropolitanas onde não há sequer 500 mil seres habitando-as.

Sem cargos, sem vereadores, sem secretarias, sem veículos oficias.  Integrados ao mundo real que os cerca, e não mais ilhas de fantasia.

Afinal de contas, se outros países vêm há décadas trabalhando no sentido de reduzir a máquina burocrática das divisões territoriais, por que estamos sempre insistindo em criar novos “entes federativos”.  Dá até medo dessa palavra. Sugere algo como entidades fantasmagóricas.

Como eu sou bonzinho, acho razoável que seja pago uma remuneração aos vereadores dos municípios maiores – aqueles com mais de 500 mil habitantes. Três salários-mínimos são mais do que suficientes. Claro, sem qualquer outro adicional ou vantagem. Afinal de contas, eles escolheram dedicar-se ao trabalho pela  sociedade. São pessoas de espírito elevado.

Com menos células cancerosas, talvez a metástase da corrupção pudesse espraiar-se mais lentamente no país…

 P.S. Novo post: Fusão de municípios – parte 2.   (18 de janeiro)

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