Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

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Cama detrital

Durante a constituinte do auto-golpe do cãogresso de 1987, um advogado brasiliense (Sigmaringa Seixas) inventou que a autonomia político-administrativa do Distrito Federal deveria igualá-lo a um Estado (distrito não é Estado, parece difícil entender isso – em Washington D.C eles sabem isso, mas, claro, os Estados Unidos, a Suíça, o Canadá, não são exemplos de democracia, tanto que esses dois últimos sequer possuem distrito federal).

Na base da pior demagogia, foi criada uma câmara de vereadores com o pomposo título de câmara legislativa do DF, também conhecida como Casa dos Horrores. Até cartão de natal eles mandam (com dinheiro público), para pessoas que jamais votariam neles. Escrevi sobre essa nojeira em 2008, 2009, 2012 e 2014 – é só clicar na tag.

Há uns 9 ou 10 anos, um apresentador de televisão encheu a cidade de faixas dizendo que era pela extinção da tal câmara, uma verdadeira cama suja de detritos.

O tal apresentador foi eleito … … deputado distrital – KKKKKKKKK, e depois, com base no lobby dos colegas da enpreimça, virou deputado federal.

Hoje em dia ele é chamado de senador, e os coleguinhas fazem propaganda dizendo que é o mais “competente” dos parlamentares.

Infelizmente, até hoje Reguffe nunca pensou em cumprir a promessa de apresentar projeto de lei que acabasse com a imoralidade da cama detrital.
Mais um blefe. Mais uma propaganda enganosa. Ele bem sabe que não tem articulação para qualquer proposta nesse sentido.
Clodovil era bem mais corajoso, já que tinha apresentado um projeto de reforma do legislativo, que reduziria o número de deputados federais de 513 para 400. Pena que morreu e o projeto simplesmente foi atirado à lixeira.

Enquanto isso, o desperdício de dinheiro continua. Afinal de contas, povo existe mesmo é para pagar imposto e pagar as Versalhes da vida.

Desmatamento na Amazônia e as secas no Sudeste

Para aquelas pessoas todas que fizeram parte da escandalocracia da seca em São Paulo, durante 2014…

Aquelas que fizeram manifestações xamânicas no Tietê e no Piracicaba, e que agora absolvem as corruptas prefeituras que nunca limparam bueiros durante os meses de seca… e os governos estaduais nunca lembraram de desassorear os rios. Afinal de contas, quando voltam as chuvas elas se encarregam de fazer o serviço que os desgovernos preferem não realizar, porque podem sujar as mãozinhas.

Sem contar aqueles “generosos políticos” que, em troca de apoio político, permitem que margens de represas sejam ocupadas por milhares de pessoas que não têm saneamento básico.

A Grande Farsa do Aquecimento Global

A afirmação de que as secas da Região Sudeste estão sendo causadas pelo desmatamento da Amazônia é leviana, não tem base científica, pois não sobrevive a uma análise de dados climáticos, além de ser contrária ao bom senso. A anomalia climática pela qual São Paulo está passando é decorrente da variabilidade natural do clima e já ocorreu, até com intensidade maior, no passado. O gráfico abaixo representa a variação dos desvios de precipitação padronizados para a Estação da Luz, no centro da capital paulista, que tem dados observados de chuva desde 1888. Nesse gráfico, notam-se desvios fortemente negativos em anos como 1933 e 1936, e na década dos anos 1960, como 1963, 1968 e 1969. Séries de precipitação mais curtas, a partir dos anos 1950, também registram as secas da década de 1960 que afetou a Região Sudeste. Ou seja, a Região já esteve submetida a secas severas no passado…

Ver o post original 1.080 mais palavras

Deputados, senadores, estados, municípios, voto distrital, etc e tal

O Japão, país “muito pobre”, como sabemos, vai reduzir o número de deputados de 480 para 475 (câmara baixa).
É pouco. Podia reduzir muito mais. A economia do país agradeceria.

O Egito também fez uma redução no número de deputados e “senadores”, e passou, no total, de 768, conforme a constituição de 1971, para um total de 664 ocupantes de cargos no legislativo nacional, após a “primavera”.

A China tem o maior número de ocupantes de seu legislativo, com 2967 membros que têm “o poder” de referendar – por unanimidade – o que os dirigentes do Partido Comunista Chinês decide. Não é mesmo uma gracinha, como diria Hebe?
Cuba tem 614 deputados. Nenhum na oposição aos irmãos Castro.

Eleição e número de deputados não são exatamente sinônimos de democracia. Basta lembrar que Saddam Hussein era sempre reeleito com 98% dos votos…
Os Kims norte-coreanos conseguem 100%! Como são populares

A imensa Rússia tem 450 deputados. O Brasil tem tido, desde 1988, 513…

Muita gente diz que é um absurdo Roraima ter 3 senadores e 8 deputados.
Concordo. Vou mais além.

Além de Roraima ter 8 deputados, outras unidades federadas também contam com o mínimo de 8 deputados: Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
11 x 8 = 88. Roraima não tem ainda 500 mil habitantes, e o Amazonas tem quase 3.900.000 habitantes. Uma incrível disparidade, entre estados com a mesma bancada, e, no caso, entre UF’s da mesma região geográfica.
Detalhe interessante, o Amazonas tem mais habitantes, porém menos deputados do que estados menos populosos, como Alagoas e Piauí, e menos do que Espírito Santo e Paraíba, com os quais praticamente empata no número de habitantes.
O número máximo, porém, é de 70 deputados, e aplica-se exclusivamente a São Paulo, que é seguido de Minas Gerais, com 53, e pelo Rio de Janeiro, com 46, os três no Sudeste, vindo a seguir a Bahia, com 39.
Todos os estados do Norte, apenas o Pará, com 17, está acima da regra dos 8. Se tivessem sido aprovados os projetos de criação dos estados de Carajás e de Tapajós – o atual Pará passaria de 17 para 35, já que a regra não prevê a redução das bancadas, com a criação de novas unidades…

Bem, digamos que entre em vigor a tal reforma do voto-distrital (ou vereadores detritais). Nesse caso, Roraima será dividido em 8 distritos eleitorais, com 62 mil habitantes (em média) cada um – menos do que 500 municípios do país.

Se o “cãogresso bostituinte sarnento” não tivesse sido “tão generoso”, e tivesse mantido Amapá e Roraima como territórios, seriam 4 deputados para cada um, e nenhum senador. Difìcilmente “conheceríamos” Romero Jucá, Ranfolfe Rodrigues, e outros “grandes expoentes” da política brasileira. Sem contar que o autor de “marinádegas de pileque” não teria garantida seu assento no senado.

Na época dos presidentes generais, elevou-se o mínimo de deputados de 7 para 8, e os territórios federais (que na prática não mais existem) passaram de 1 para 4 deputados. Os “democratas” que nunca colocarão a “carta cidadã” para referendo da população, é claro que gostaram da idéia dos ditadores militares.
Afinal de contas, nos pequenos estados a tendência é sempre os eleitores votarem de acordo com quem estive no poder. Foi o mote da reforma pelos generais e é a causa de isso ser “inquestionável” pelos civis que sucederam.

Bem, há algumas soluções, que “nóçus” legisladores certamente NÃO apreciarão.
Uma delas é fazer, como em “países atrasados” como os Estados Unidos, que o número de deputados seja exatamente proporcional ao número de habitantes, de modo que pequenos estados têm exatamente UM deputado (já que não é possível “cortar” um político em fração), e dois senadores (o número que eles têm como regra para a “câmara alta” e que já foi a regra no Brasil, no tempo em que aqui havia 20 estados).

Outra é agrupar as representações de deputados pelas regiões geográficas, classificando-se São Paulo como uma única região, e destacando-se Bahia e Sergipe do Nordeste, na distribuição das bancadas.
Uma outra, um pouco mais radical, é estabelecer que cada estado deve ter o mínimo equivalente a 1% da população do país, ou seja, nenhum estado poderá ter menos de 2 milhões de habitantes, sendo que as unidades com número inferior a essa quantidade serão revertidos à condição de territórios federais (inclusive sem os famigerados e caros tribunais de justiça, todos sob a responsabilidade do TJDFT). Isso atingiria diretamente 5 estados atuais: Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. Que coincidência… Ah, e o DF seria considerado uma parte de Goiás, para esses fins de representação política (e desespero da “elite candanga” que despreza “us Goyazes”).
De qualquer modo, é necessário repensar o tamanho da Câmara de Deputados e do Senado. Repensar para reduzir, e não para ampliar, é bom deixar MUITO claro. Que tal o total de 400 deputados, e não mais 513? Que tal a volta de 2 senadores por ESTADO?
De qualquer modo, sem repensar essa representatividade e redimensionar o legislativo, o voto distrital, visto como panacéia, será mais uma fábrica de currais eleitorais. Já vou transferir meu título de eleitor para o Norte, e me candidatar por alguma das tribos ipixunas – antes que algum ONGeiro o faça.

Ah, se deve haver um mínimo para uma unidade ser considerada Estado, é claro que algo semelhante deveria acontecer com os municípios. Provàvelmente algo em torno de 0,01% do total do número de habitantes do país. 200.000.000 de brasileiros à 10% para estados = 2.000.000 no mínimo à 0,01% para municípios = 20.000 habitantes. E, claro, óbvio ululante: sem vereadores receberem salário e muito menos terem veículos oficiais para passearem, ou irem a motéis.

Claro que tudo o que escrevi é um devaneio. “Nóçus” de-putados jamais aprovarão uma reforma que vá contra eles mesmo, contra os partidos que proliferam feito cogumelos no esterco, etc. e tal.

De qualquer forma, podem clicar nas tags, e ver quantas e quantas vezes tenho escrito sobre esse assunto e seus correlatos.

 

Criação de municípios, outra vez

Outra vez a presidente vetou outro projeto de lei aprovado pelo senado que dava “regras” para criar mais municípios (a fábrica de vereadores que depois alcançam postos mais elevados na política brasileira).

Já escrevi sobre isso dúzias de vezes. É só clicar na tag municípios, no final do texto.

Por que suas excremências não fazem um projeto de lei para a extinção dos municípios inviáveis que já existem?
Mais ainda, para o retorno à condição de territórios federais certas unidades que tripudiam dos verdadeiros Estados federados que os sustentam?
E, de quebra, a redução do número de senadores de 3 para 2 por estado.

Ah, distrito não é Estado. Brasília tem de acabar com essa pose de ser um.

 

as bancadas dos estados na câmara dos deputados

A O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,supremo-mantem-distribuicao-atual-das-bancadas-na-camara,1514442O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,supremo-mantem-distribuicao-atual-das-bancadas-na-camara,1514442O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,supremo-mantem-distribuicao-atual-das-bancadas-na-camara,1514442O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,supremo-mantem-distribuicao-atual-das-bancadas-na-camara,1514442maioria dos ministros do ínfimo tribunal fedemal julgou inconstitucional a resolução do superior tribunal eleitoral que havia redefinido o tamanho das bancadas dos Estados e do detrito fedemal na cama de putados para as eleições de 2014, e a lei complementar que definiu a côrte eleitoral a definir os cortes (e acréscimos) dos quantitativos.

Argumento: o parágrafo 1º do artigo 45 da constituição de 1988 (aquela que a cidadania nunca teve a oportunidade de referendar) prevê que o quantitativo das representações seja definido em lei complementar, e não em decisão de tribunal.

Entendeu?

Eis:

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
§ 1º – O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

Art. 1º Proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, o número de deputados federais não ultrapassará quinhentos e treze representantes, fornecida, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano anterior às eleições, a atualização estatística demográfica das unidades da Federação.

Parágrafo único. Feitos os cálculos da representação dos Estados e do Distrito Federal, o Tribunal Superior Eleitoral fornecerá aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.

Art. 2º Nenhum dos Estados membros da Federação terá menos de oito deputados federais.

Parágrafo único. Cada Território Federal será representado por quatro deputados federais.

Art. 3º O Estado mais populoso será representado por setenta deputados federais.

Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 30 de dezembro de 1993

Bem, a comédia de erros é grotesca. Existe lei complementar, que não foi cumprida.
O IBGE é o órgão que deve fornecer os elementos para a re-definição das bancadas.
A revisão do tamanho das bancadas deveria estar regulamentada no ano anterior às eleições.
Contudo, o STF entende que a Lei Complementar 78/93, na qual se baseou a resolução do TSE, é omissa quanto ao tamanho das bancadas, e deixou de fixar os critérios de cálculo (!!) que legitimaram a atuação do TSE.

Tudo é feito “nas coxas”. Leis mal redigidas, pois suas excremências não querem perder tempo com textos que possam ser incisivos. Nada como contar com “dúvidas” que serão “dirimidas” por “interpretações” convenientes a cada situação, por sinistros nomeados pelo podre executivo.

Sabe como se chama isso tudo: o maldito conluio dos três podreres baseados nas teorias de um barão francês (baixa nobreza), que na verdade estava preocupado em garantir a ascensão política do grupo em que estava incluído.

No caso brazuca, o pior: quem vai querer contrariar os amigos políticos dos Estados que seriam prejudicados?
Que sejam pois prejudicados os brasileiros de todo o país, que não é representada, de fato, no tal poder indigestivo, encarregado de redigir leis para todos (menos para eles).

Não tenho dúvidas de que se a CF tivesse sido redigida pela comissão das costureiras das escolas de samba haveria mais objetividade e menos dubiedade.
O que tivemos, porém, no festival de demagogias de 1987/1988, promovida por “aquele presidente”, foi uma constituição escrita pela OAB e outros lobistas (*) , repleta de aberrações (como os já revogados juros de 12% ao ano), de “interpretações” e de “complementos esclarecedores”.
Sem contar que, no cãogresso nacional, tudo é votado à noite, escondido da população.
Há que se garantir “umas tantas boquinhas”…
-=-=-

(*) lobista = grupo que pratica lobotomia em grandes setores da população

 

coincidência de eleições

Não vou falar da abominável coincidência das eleições com os anos de Copa do Mundo. Isso é outro assunto: lavagem cerebral nos eleitores.

Não, o que quero tratar é a coincidência das eleições do legislativo e das do executivo.

A cada quatro anos, temos as eleições para presidente da república, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Alternando, em outros anos pares, também a cada quatro anos (anos de Olimpíadas), temos as eleições para prefeitos e vereadores.

Que tal nossos “nobres” políticos enfrentarem o descontentamento popular, ou receber o apoio, se for o caso, e aprenderem a fazer política, com jogo de cintura?

Eleições para o poder executivo separadas das eleições para o poder legislativo.

O presidente está fazendo má administração? Então a população elege um congresso de oposição, para ele “dançar miudinho” e perder a empáfia. O mesmo para prefeito e para governador.

O presidente é confiável? Então a população vota em um legislativo que o apóie.
As eleições seriam feitas de acordo com os poderes – coincidindo para os cargos do executivo, e depois coincidindo para os cargos do legislativo.
Não como agora, eleições da esfera federal e estadual em um biênio, e eleições para a esfera municipal no outro.

Lembro-me de que a Constituição de 1946 não estabelecia qual a duração do mandato dos governadores. Havia estados em que os governadores eram eleitos por quatro anos, e outros por cinco anos. Evidente que os congressistas que deram o golpe constitucional em 1987/1988, legislando em causa própria (a tal “constituição cidadã”),  nunca permitiriam uma “libertinagem” como essa.

É apenas uma idéia, claro, e é mais claro ainda que isso não é do interesse de suas excremências, que teriam de trabalhar sem a certeza da compra de votos nas bancadas do legislativo, e sem decisões que contrariam os pareceres negativos de contas rejeitadas.

Sobretudo uma utopia, já que no Brasil partidos políticos são apenas amontoados de letras compondo siglas.

 

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