Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

Posts marcados ‘federação’

mais em cima do muro – trump coxinha, etc

Terminada a fase de falta do que fazer, resta aos divisionistas coxinhas de mortadela ficar debatendo os atos de Donald Trump.

Que isso, que aquilo…

Que falta do que fazer!!!…

Até parece que os tupinambás participaram da eleição – que lá é regida pelo esquema de maioria dos Estados, como na Suíça é pela maioria dos cantões. Algo que funciona em federações de verdade, não nesses arremedos de imitação barata de loja de camelódromo.

Bem, mas até isso a brazucada quer contestar, como se nossas 890587380687092743907915723 constituições em menos de 200 anos tivessem sido melhores do que uma que está em vigor há quase 250 anos.

Ah, quase esquecia, o De Neva Inhoque Times não gosta do Trump. Claro, Carlos Slim Helú não gosta de concorrentes (tampouco George Soros) … Coisas de empresários.
E eu não gosto da embratel, da escura, e da net.  Coisa de consumidor.

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a política brasileira

Hoje, em uma conversa, eu disse que não tenho mais paciência para acompanhar os assuntos políticos que se referem à Tupiniquinlândia.
Perguntaram-me, em resposta, se eu achava que com algum partido de oposição no poder se a situação seria melhor.

NÃO!

Não porque não há oposição, há apenas grupos de interesses (mamar nas mesmas tetas do estado brasileiro), ideologia é algo que há décadas se perdeu, e, acima de tudo, porque a constituição outorgada em golpe de estado sarnento para satisfazer o egozinho insaciável dos políticos e dos bacharéis em direito, é causa, e não solução, de nossos problemas.

Quando ouço alguém dizer estado democrático de direito, constituição cidadã, nossa jovem democracia, e outros chavões, sinto engulho.

Um país engessado de cima para baixo, em que até mesmo para se enterrar cabos elétricos, na visão do judiciário vesgo e míope, é assunto estritamente federal, e não pode ser resolvido por prefeituras, deveria conhecer um pouco do que foram as anteriores constituições republicanas, onde os mandatos dos governadores eram determinados localmente, onde podia haver sistema bicameral no legislativo estadual, e outras liberdades de fato FEDERATIVAS.

O país tem andado para trás, desde 1988, e ninguém quer tirar a venda que cega os “intelectuais”.

E ainda há gente que pergunta por que os Estados Unidos são tão “flexíveis” nas regras. Porte de armas, eleições, carteiras de motoristas, divórcio, etc..
Justamente porque, como herdeiros do pensamento inglês, sabem que o indivíduo é a medida da política, e não o estado/governo, como pensaram os “revolucionários” franceses que trocaram o absolutismo pela ditadura bonapartista, passando pelo Regime do Terror.
Aqui, parece que gostamos de ser eternamente “incapazes”, deixando tudo para soluções milagrosas vindas de “iluminados”.

(lembre-se de clicar nos links que inseri, para ver as justificativas que não vou repetir)

Cama detrital

Durante a constituinte do auto-golpe do cãogresso de 1987, um advogado brasiliense (Sigmaringa Seixas) inventou que a autonomia político-administrativa do Distrito Federal deveria igualá-lo a um Estado (distrito não é Estado, parece difícil entender isso – em Washington D.C eles sabem isso, mas, claro, os Estados Unidos, a Suíça, o Canadá, não são exemplos de democracia, tanto que esses dois últimos sequer possuem distrito federal).

Na base da pior demagogia, foi criada uma câmara de vereadores com o pomposo título de câmara legislativa do DF, também conhecida como Casa dos Horrores. Até cartão de natal eles mandam (com dinheiro público), para pessoas que jamais votariam neles. Escrevi sobre essa nojeira em 2008, 2009, 2012 e 2014 – é só clicar na tag.

Há uns 9 ou 10 anos, um apresentador de televisão encheu a cidade de faixas dizendo que era pela extinção da tal câmara, uma verdadeira cama suja de detritos.

O tal apresentador foi eleito … … deputado distrital – KKKKKKKKK, e depois, com base no lobby dos colegas da enpreimça, virou deputado federal.

Hoje em dia ele é chamado de senador, e os coleguinhas fazem propaganda dizendo que é o mais “competente” dos parlamentares.

Infelizmente, até hoje Reguffe nunca pensou em cumprir a promessa de apresentar projeto de lei que acabasse com a imoralidade da cama detrital.
Mais um blefe. Mais uma propaganda enganosa. Ele bem sabe que não tem articulação para qualquer proposta nesse sentido.
Clodovil era bem mais corajoso, já que tinha apresentado um projeto de reforma do legislativo, que reduziria o número de deputados federais de 513 para 400. Pena que morreu e o projeto simplesmente foi atirado à lixeira.

Enquanto isso, o desperdício de dinheiro continua. Afinal de contas, povo existe mesmo é para pagar imposto e pagar as Versalhes da vida.

Criação de municípios, outra vez

Outra vez a presidente vetou outro projeto de lei aprovado pelo senado que dava “regras” para criar mais municípios (a fábrica de vereadores que depois alcançam postos mais elevados na política brasileira).

Já escrevi sobre isso dúzias de vezes. É só clicar na tag municípios, no final do texto.

Por que suas excremências não fazem um projeto de lei para a extinção dos municípios inviáveis que já existem?
Mais ainda, para o retorno à condição de territórios federais certas unidades que tripudiam dos verdadeiros Estados federados que os sustentam?
E, de quebra, a redução do número de senadores de 3 para 2 por estado.

Ah, distrito não é Estado. Brasília tem de acabar com essa pose de ser um.

 

ITF

O ínfimo tribunal federal mostrou, mais uma vez, que ética e legislação não necessàriamente andam juntas.

Aliás, o que é federal sempre fede mal, neste país em que a federação foi imposta de cima para baixo, e não organizada debaixo para cima.
Ùltimamente, porém, tem fedido pior.

o voto distrital puro

Já comentei sobre Churchill ter deixado o cargo por ter perdido as eleições no próprio distrito onde era candidato, embora o partido dele tivesse ganho as eleições nacionais.

Pois me chamaram a atenção para um fato que ocorreu há poucos meses na província canadense da Colúmbia Britânica (onde fica Vancouver).
A candidata a re-eleição Christy Clark , como já era a “premier” da província, fez campanha em todos os distritos, para assegurar a vitória do partido, e deixou para segundo plano o próprio distrito onde ela era deputada.
Resultado: o Partido LIberal ganhou as eleições, mas a líder C. Clark perdeu a própria cadeira no legislativo da província
(apesar do nome “província”, no Canadá elas têm muito mais poder e competência do que os “estados” brasileiros, submetidos a todo tipo de opressão “federal” de um país centralizador).

Os columbianos, porém, souberam usar o “jeitinho canadense” (que não é exclusividade de nenhum país), e, logo em seguida, o deputado eleito a uma cadeira, em uma distrito onde o PL não perderia de modo algum a eleição, renunciou para que fossem convocadas novas eleições complementares. Candidata liberal: claro, dona C. Clark, que reassumindo o cargo de deputada pôde reassumir o cargo de “premier”, chefe do poder executivo da Colúmbia Britânica.

Riscos do voto distrital puro: o candidato perde as eleições gerais por razões excessivamente locais.

Não é a melhor solução para os países que o adotam, nem muito menos para nós, brasileiros que queremos copiar alguma fórmula mágica que nos livre da falta de representatividade dos políticos profissionais que nos sufocam.

A constituição de 1934

Após o golpe de 1930, foi suspensa a constituição de 1891, sem que qualquer texto passasse a servir de base ao país. A revolução constitucionalista de 1932 foi derrotada nas armas, mas levou o governo central a ver-se obrigado a chamar uma assembléia constituinte que, em 1934 promulgou uma nova constituição, em 1934, que incluiu vários temas novos em suas preocupações.
Inspirado da constituição de Weimar, de 1919 (que permitiu a ascensão do nazismo na Alemanha) e na constituição republicana espanhola de 1931 (que descambou na Guerra Civil Espanhola), o texto de 1934 buscou facilitar a intervenção do poder central nos estados, fragilizando a federação. Aumentou consideràvelmente o peso da máquina pública, e deixou como herança vários dos vícios políticos de que padece o país até hoje.
O desejo de legislar e regulamentar sobre tudo e sobre todos teve os capítulos, sem conseguir fazer distinção entre constituição e temas que deveriam ser tratados em leis ordinárias:

–        organização federal (21 artigos) – cobrança de impostos, organização da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal e dos municípios, etc. –
Art. 5º XIX m) – compete privativamente à União legislar sobre a incorporação dos silvícolas à comunhão nacional (a primeira vez em que o assunto foi trazido à baila)
prefeitos eram nomeados ou eleitos indiretamente

–        poder legislativo; composição e atribuições (19 artigos) a câmara dos deputados era composta pelos deputados do povo, eleitos diretamente com mandato de 4 anos, e os deputados das profissões, segundo o modelo fascista, eleitos indiretamente, divididos em 4 categorias: lavoura e pecuária; indústria, comércio e transportes;  profissões liberais; e funcionários públicos, sendo que as três primeiras eram  subdivididas em deputados dos empregados e dos empregadores
para as sessões legislativas bastava o comparecimento de um décimo dos deputados;
Art. 30 – Os deputados receberão uma ajuda de custo por sessão legislativa e durante a mesma perceberão um subsídio pecuniário mensal (o famigerado jeton, somado ao salário)
Art. 32 – os deputados não poderão ser processados criminalmente, nem presos, sem licença da câmara, salvo caso de flagrância em crime inafiançável.
O Art. 35 criou a execrável figura do suplente.

–        leis e resoluções (9 artigos) – promulgação, veto ou rejeição de projetos de leis

–        elaboração do orçamento (1 artigo – 5 parágrafos)

–        presidente da república, atribuições e responsabilidades – (8 artigos) – mandato de 4 anos, sem reeleição para período consecutivo, não havia vice

–        ministros de estado (4 artigos)

–        poder judiciário (9 artigos)

–        corte suprema (5 artigos)

–        juízes e tribunais federais (4 artigos)

–        justiça eleitoral (2 artigos) – TSE e TRE’s

–        justiça militar (4 artigos)

–        coordenação dos poderes (2 artigos) – era competência do senado; que funcionaria como um quarto poder;
eram dois senadores por estado e pelo DF, com mandato de 8 anos

–        atribuições do senado (5  artigos)

–        órgãos de cooperação:

–        o ministério público (4 artigos)

–        o tribunal de contas (4 artigos)

–        conselhos técnicos, de assistência aos ministérios (1 artigo e 4 parágrafos)

–        justiça dos estados, do DF e dos territórios (2 artigos) – membros escolhidos em lista tríplice

–        direitos políticos (7 artigos)

–        direitos e garantias individuais (2 artigos e 38 descrições de direitos)

–        ordem e econômica social (28 artigos), enfatizando a possibilidade de monopólios.
Legislou sobre os sindicatos, criou o salário-mínimo e instituiu na própria constituição regras trabalhistas, bem como criou a Justiça do Trabalho.
Restringiu a entrada de imigrantes e proibiu a participação de estrangeiros nas empresas de jornalismo.

–        família, educação e cultura (15 artigos), todos de caráter de regulamentação do governo sobre os assuntos. Não disfarçava o desejo de eugenia, exigindo que os postulantes ao casamento fizessem provas de sanidade física e mental

–        segurança nacional (9 artigos) pela primeira vez declarou que as polícias militares estaduais eram consideradas reservas do Exército

–        funcionários públicos (6 artigos)

–        disposições gerais (14 artigos) – estado de sítio, desterro, censura, restrições de liberdade de locomoção, etc..

–        disposições transitórias (26 artigos), que tratou inclusive da ereção de um monumento do Marechal Deodoro
Art. 15. Fica o Governo autorizado a abrir o crédito de 300:000$000, para a ereção de um monumento ao Marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República.

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