Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

Posts marcados ‘ministério público’

A ditadura aperta

A ditadura dos togados piora.

Órgãos colegiados são substituídos pelo desejo de um único ser supremo.

Criminosos são levados para casa, porque estão doentinhos, toda vez que um devogádu famoso enche os bolsos ,  enquanto prescreve aos clientes/pacientes algum problema para cumprirem as penas por seus crimes em suas mansões.

Enquanto isso, a população impaciente assiste a tudo sem saber que rumo tomar.

Não percebe o quanto foi enganada em 1988, quando lhe ofereceram uma tal constituição cidadã.

Enquanto isso, boa parte da enpreimça faz o coro de que temos de nos ater aos limites do tal estado democrático de direito, junção de palavras vazias.

 

 

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A ditadura em que vivemos

Vivemos desde 1988 uma ditadura dos bacharéis em direito.
Juízes, promotores, procuradores e advogados, do alto de suas palavras, dão ordens em tudo e a todos.

Para os concursados é legal (embora imoral) a concessão de auxílio-moradia, auxílio-livros, auxílio-creche, auxíli-(e)terno, auxílio-gravata, auxílio-oscambau, …

Não tenho qualquer simpatia pelo movimento dos sei lá o que sem teto, mas concordo com a posição de que

Há R$ 400 mi para auxílio-moradia a juízes com teto, mas alega-se falta de dinheiro para o Minha Casa, Minha Vida atender aos sem-teto.
Guilherme Boulos, , coordenador do MTST, sobre órgãos ligados ao Judiciário liderarem a previsão de gastos com auxílio-moradia em 2018.

Por sua vez, os caríssimos advogados que impediram a prisão de Maluf por quase 30 anos, dizem que o mau velhinho não pode ser preso.
(De sua parte, na atrasada Alemanha decidiram que, apesar de seus 96 anos, o contador de Auschwitz pode passar alguns de seus últimos anos na cadeia.)

Dentre os muitos comentários sobre os (caros) advogados de Maluf, selecionei dois comentários:

  • advogado kakay, deveriam por você num hospício advogando com o dinheiro do povo
  • deveria haver uma lei que obrigasse o advogado a provar a licitude do dinheiro recebido do cliente, afinal de contas é advogado ou parceiro?

Cabe ser ressaltado que isso não vale apenas para os advogados de nóçus kiridus políticos, que ùltimamente passaram a ser convidados a conhecer algumas celas de cadeias (embora sempre por pouco tempo, pois logo recebem o direito de voltar para suas mansões).
O que vale para esses “homens do poder, da lei e da ordem” também valeria também para os muito bem remunerados advogados de fernandinho beira-mal, de marcola, e tantos outros ídolos do funk menos famosos.

Serviria para iniciar a ruptura dessa ditadura dos que tanto bradam o “estado democrático de direito”, que raramente serve para a população direita, mas apenas para quem está com muito dinheiro nas contas.

 

 

 

artigo de Gilmar Mendes

Interessante ler o artigo de Gilmar Mendes na folha, sobre a República Corporativa que impera no país desde o golpe da assembléia constituinte de 1987/88.

O que temos é uma sucessão de privilégios a castas que a OAB lembrou de beneficiar, quando seu presidente, e “por acaso” relator da constituinte (Bernardo Cabral, aquele que depois dançou Bésame Mucho com aquela senhora que surrupiou todo o dinheiro dos brasileiros), cedeu aos lobbies de “meninos de ternos bem cortados”,  e a vários outros grupos de pressão, como sindicatos e associações de profissionais (inclusive magistrados).

Temos de estar atentos para que não ocorra em 2017 outro golpe, para ampliar os privilégios, como já se assanhou um certo de-putado do detrito fedemal.

Aliás, temos também de estar atentos para que o nepotismo não prevaleça nos tribunais. Não é mesmo, senhores ministros?

 

A constituição de 1988

Enfim, vamos a “ela”.

Princípios fundamentais:
Art. 4º, parágrafo único – A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política,  social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
– Mercosul a todo vapor, como sabemos.

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art. 5º, com a descrição de 77 direitos, vários dos quais em favor de partidos políticos e de sindicatos. Também direito a indenização por danos morais (a famosa indústria das várias indenizações), direito a passeatas, e os direitos de criminosos serem cidadãos de primeira classe.

Direitos Sociais
Art. 7º – relação de 34 direitos, que poderiam fazer parte de legislação trabalhista ordinária, sem precisar de três páginas da constituição

Art. 8º a 11 – direitos dos sindicatos e dos colegiados profissionais (inclusive greve)

Nacionalidade brasileira e caráter oficial da língua portuguesa

Direitos Políticos e Partidos Políticos
4 artigos, com deveres para a população e direitos para os políticos e para os partidos (capítulo especial para estes, como não se podia esperar de outro modo, já que a constituição foi redigida por representantes dos partidos, e não do povo)
– proibição de candidaturas independentes, aquelas que existem em alguns países, fora dos partidos políticos

Organização Político-Administrativa – 2 artigos
– curiosamente, pela primeira vez se declarou que Brasília é a Capital Federal;
nas constituições anteriores dizia-se que o Distrito Federal era a Capital da União (1891, 1934, 1946 e 1967), ou a Sede do Governo da República (1937)

capítulos sobre
União
Estados Federados (e os salários dos deputados)
Municípios (e os salários dos vereadores)
Distrito Federal
Territórios
Intervenção

Administração Pública
6 artigos sobre servidores públicos civis e militares
1 artigo sobre desenvolvimento regional

Poder Legislativo – 32 artigos
Senadores
– 3 por estado e pelo DF, eleitos com 2 suplentes cada (um parente e um financiador de campanha, na prática; modificado, sob pressão, por Emenda Constitucional em julho de 2013)
Deputados
– mínimo de 8 por estado e pelo DF, e máximo de 70 para o mais populoso
o Tribunal de Contas da União
Art. 55 – parágrafo 1º – É incompatível com o decoro parlamentar o abuso das prerrogativas asseguradas a membros do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.
Na prática, é o tipo de lei que “não pegou”.

Poder Executivo – 16 artigos
presidente e vice
ministros de estado
Conselho da República
Conselho de Defesa Nacional

Poder Judiciário
– 44 artigos (eram 35 na constituição de 1946 24 em 1934 e 8 em 1891, mas claro, o relator da constituinte não era o presidente da OAB… )
– Art. 93 inciso I – o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, através de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases, …
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça (substituiu o antigo Tribunal Federal de Recursos)
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais e Juízes do Trabalho
Tribunais e Juízes Eleitorais – Tribunais e Juízes Militares
Tribunais e Juízes dos Estados
Ministério Público
– Art. 129 – VII – exercer o controle externo da atividade policial, na forma de lei complementar
– Art. 129 – VIII – requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais
– quem faz o controle externo do MP? e o movimento contra a PEC 37?
Advocacia-Pública (AGU)
Advocacia e Defensoria Pública

Estado de Defesa
Estado de Sítio

Forças Armadas
Segurança Pública (polícias)
– Art. 144 – IV – a polícia federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União

Sistema Tributário – 18 artigos
inclusive a famigerada distribuição impostos a estados e a municípios que existem apenas para dar cargos, e vivem com o pires na mão, esmolando favores

Finanças públicas
orçamentos (quantas vezes o ano já está quase terminando e o orçamento ainda foi sequer votado?)

Ordem Econômica e Financeira
princípios gerais da atividade econômica
política urbana
politica agrícola e fundiária e reforma agrária
– Art. 185 – II – é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a propriedade produtiva (esqueceram de avisar a “cumpanherada” do MST)
sistema financeiro nacional
– com o art. 192 que tratou, na origem, da regras de juros reais máximos anuais de 12% (hahahahaha)

Ordem Social
seguridade social
saúde
previdência social
assistência social
educação, cultura e desporto
– Art. 206 – VII – o ensino será ministrado com base no princípio de garantia de padrão de qualidade
ciência e tecnologia
comunicação social
meio ambiente
família, criança, adolescente e idoso
– art. 228 – São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeito às normas da legislação especial
índios

Disposições constitucionais gerais
tratou de:
instalação dos novos estados (Amapá, Roraima e Tocantins)
cartórios e tabeliães
comércio exterior
venda e revenda de combustíveis
Programa de Integração Social (PIS)
contribuições a sindicatos
consórcios públicos e convênios de cooperação
Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro
plantas psicotrópicas
acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência
Ufa, 250 artigos….

Uma das constituintes foi a deputada, brasileira naturalizada americana, Dirce Tutu Quadros. Lembram desse imbróglio?

Sérgio Naya também participou da redação da constituição.

Será que os “governantes” conseguem entender que nossos anseios são um pouco diferentes dos que eles têm, com o objetivo de se perpetuar no poder?

o anteprojeto de 1986 e a constituinte de 1987

Pelo sistema de eleição indireta, ganhou a eleição presidencial o PMDBsta Tancredo Neves (primeiro-ministro durante o governo de Goulart), cujo vice, na chapa, era um político maranhense chamado José Sarney, que havia ingressado na política em 1954, pela UDN, que desde então mantinha cargos, por aquele partido ou pela ARENA, que apoiava o regime militar, tornou-se presidente do PDS (novo nome da ARENA), e por fim ingressou na Frente Liberal, em coligação com o PMDB.

Sabemos da história de que Tancredo na véspera da posse, marcada para 15 de março de 1985, ficou gravemente doente e impedido de tomar posse no cargo ao qual tinha sido eleito pelo colégio eleitoral. (Algumas pessoas mal informadas confundem o fato de ele ter sido o primeiro civil eleito desde 1960, com uma eleição direta que não existiu naquela época – o projeto de emenda constitucional de Diretas Já tinha sido rejeitado no cãogresso.)

Dizia o parágrafo 2º do Art. 78 da constituição de 1967 (ou de 1969?):

Se, decorridos dez dias da data fixada para a pose, o Presidente ou Vice-Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago pelo Congresso Nacional.

Como Sarney tinha “muitos colegas” no cãogresso, é claro que este deu posse ao colega. Figueiredo, o general que deixava o cargo, saiu do Palácio do Planalto por outra porta, para não ter de cumprimentar e passar a faixa presidencial ao antigo líder do partido governista, que se transferira para a “oposição”.

O “imortal” (membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980, autor de “best-sellers” inesquecíveis, encontráveis na livraria do aeroporto de Tirirical) designou 50 personalidades para a elaboração de um anteprojeto de uma nova constituição. Afonso Arinos de Melo Franco comandava as personalidades, dentre as quais Jorge Amado (de novo constituinte!), Antônio Venâncio, Cândido Mendes, … nem sei dizer quantos outros colegas de “letras”. Empenharam-se em escrever uma obra de peso, literalmente. O calhamaço elaborado continha “apenas” 436 artigos, além de outros 32 incluídos nas Disposições Gerais e Transitórias. O texto preparado cuidava de regulamentar tudo, inclusive o uso de cemitérios, mas deixaram de lado os crematórios, um modernismo que provàvelmente não seria bem aceito no Brasil.

Em compensação à lealdade dos “amigos” cãesgressitas, o presidente “liberal” declarou que eles se tornariam constituintes, mesmo que não tivessem sido eleitos para isso, e mesmo que não tivessem de se desincompatilizar com o exercício da nova função. Em algumas horas eles eram cãesgressitas comuns e em outras travestiam-se de constituintes. Lógico que iriam legislar em causa própria e no benefício dos amigos (e parentes) que estivessem nos lobbies mais próximos, sem esquecer, é claro, os interesses eleitoreiros dos partidos que os abrigavam naqueles dias.

Para facilitar a redação, o relatoria da nova constituição foi entregue a Bernardo Cabral, senador e também presidente da OAB (que se notabilizou muito mais por dançar “Bésame Mucho” com Zélia Cardoso de Mello quando, poucos anos depois, ambos eram ministros de Collor). Cabral (este sobrenome costuma gerar problemas) certamente deu oportunidade a que todos os interesses das várias categorias de bacharéis em direito fossem atendidos. Juízes, advogados e promotores. Conseqüentemente, o Brasil ganhou um dos mais emaranhados sistema de justiça, lento, emperrado, cheio de recursos intermináveis, cheio de liminares. O exemplo claro de que não se faz justiça com justiça lenta.
Em outubro de 1988, os cãesgressistas travestidos de constituintes deram por encerrada a tarefa hercúlea, e foi promulgada, em clima de festa, a “constituição cidadã”, sem qualquer preocupação com que ela fosse referendada pela cidadania. Muitas pessoas ainda hoje acreditam que a festa foi boa para o povo. A propaganda é a alma do negócio, como diria um outro famoso José, o alemão Goebbels.

Pois é esta constituição que querem “reformar”, e é este modelo de “constituinte” que querem nos dar – outra vez!

A constituição de 1934

Após o golpe de 1930, foi suspensa a constituição de 1891, sem que qualquer texto passasse a servir de base ao país. A revolução constitucionalista de 1932 foi derrotada nas armas, mas levou o governo central a ver-se obrigado a chamar uma assembléia constituinte que, em 1934 promulgou uma nova constituição, em 1934, que incluiu vários temas novos em suas preocupações.
Inspirado da constituição de Weimar, de 1919 (que permitiu a ascensão do nazismo na Alemanha) e na constituição republicana espanhola de 1931 (que descambou na Guerra Civil Espanhola), o texto de 1934 buscou facilitar a intervenção do poder central nos estados, fragilizando a federação. Aumentou consideràvelmente o peso da máquina pública, e deixou como herança vários dos vícios políticos de que padece o país até hoje.
O desejo de legislar e regulamentar sobre tudo e sobre todos teve os capítulos, sem conseguir fazer distinção entre constituição e temas que deveriam ser tratados em leis ordinárias:

–        organização federal (21 artigos) – cobrança de impostos, organização da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal e dos municípios, etc. –
Art. 5º XIX m) – compete privativamente à União legislar sobre a incorporação dos silvícolas à comunhão nacional (a primeira vez em que o assunto foi trazido à baila)
prefeitos eram nomeados ou eleitos indiretamente

–        poder legislativo; composição e atribuições (19 artigos) a câmara dos deputados era composta pelos deputados do povo, eleitos diretamente com mandato de 4 anos, e os deputados das profissões, segundo o modelo fascista, eleitos indiretamente, divididos em 4 categorias: lavoura e pecuária; indústria, comércio e transportes;  profissões liberais; e funcionários públicos, sendo que as três primeiras eram  subdivididas em deputados dos empregados e dos empregadores
para as sessões legislativas bastava o comparecimento de um décimo dos deputados;
Art. 30 – Os deputados receberão uma ajuda de custo por sessão legislativa e durante a mesma perceberão um subsídio pecuniário mensal (o famigerado jeton, somado ao salário)
Art. 32 – os deputados não poderão ser processados criminalmente, nem presos, sem licença da câmara, salvo caso de flagrância em crime inafiançável.
O Art. 35 criou a execrável figura do suplente.

–        leis e resoluções (9 artigos) – promulgação, veto ou rejeição de projetos de leis

–        elaboração do orçamento (1 artigo – 5 parágrafos)

–        presidente da república, atribuições e responsabilidades – (8 artigos) – mandato de 4 anos, sem reeleição para período consecutivo, não havia vice

–        ministros de estado (4 artigos)

–        poder judiciário (9 artigos)

–        corte suprema (5 artigos)

–        juízes e tribunais federais (4 artigos)

–        justiça eleitoral (2 artigos) – TSE e TRE’s

–        justiça militar (4 artigos)

–        coordenação dos poderes (2 artigos) – era competência do senado; que funcionaria como um quarto poder;
eram dois senadores por estado e pelo DF, com mandato de 8 anos

–        atribuições do senado (5  artigos)

–        órgãos de cooperação:

–        o ministério público (4 artigos)

–        o tribunal de contas (4 artigos)

–        conselhos técnicos, de assistência aos ministérios (1 artigo e 4 parágrafos)

–        justiça dos estados, do DF e dos territórios (2 artigos) – membros escolhidos em lista tríplice

–        direitos políticos (7 artigos)

–        direitos e garantias individuais (2 artigos e 38 descrições de direitos)

–        ordem e econômica social (28 artigos), enfatizando a possibilidade de monopólios.
Legislou sobre os sindicatos, criou o salário-mínimo e instituiu na própria constituição regras trabalhistas, bem como criou a Justiça do Trabalho.
Restringiu a entrada de imigrantes e proibiu a participação de estrangeiros nas empresas de jornalismo.

–        família, educação e cultura (15 artigos), todos de caráter de regulamentação do governo sobre os assuntos. Não disfarçava o desejo de eugenia, exigindo que os postulantes ao casamento fizessem provas de sanidade física e mental

–        segurança nacional (9 artigos) pela primeira vez declarou que as polícias militares estaduais eram consideradas reservas do Exército

–        funcionários públicos (6 artigos)

–        disposições gerais (14 artigos) – estado de sítio, desterro, censura, restrições de liberdade de locomoção, etc..

–        disposições transitórias (26 artigos), que tratou inclusive da ereção de um monumento do Marechal Deodoro
Art. 15. Fica o Governo autorizado a abrir o crédito de 300:000$000, para a ereção de um monumento ao Marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República.

A dor de uns dói mais do que a de outros

Não agüento mais ouvir chamadas em rádio ou ver chamadas em jornais ou na internet, a respeito da morte do filho de uma atriz da Rede Globo, que ao infringir a proibição de circulação de um túnel, praticando skate e fazendo grafitti (nome da pichação de intelectuais), foi atropelado por outro infrator, que conduzia um veículo.

Como se trata de gente com acesso à amaldiçoada imprensa, fica esse rame-rame interminável.

Fosse o morto um rapaz de 17 anos, morador de favela, certamente boa parte das pessoas diria:

– “o que ele fazia lá uma hora daquelas? vagabundo… – o mocinho do carro se assustou, pensou que fosse um assalto!”

mas como se trata do filho de uma atriz (que não faço idéia de quem seja, já que tenho o prazer de não assistir televisão), a novela é insistida em todos os noticiários.

A dor da perda do filho, no caso da atriz, deve doer muito mais do que o caso de centenas, ou milhares de mães anônimas, que não têm a sorte do sucesso para todo o destaque dos óculos escuros da dor.

Lembro-me imediatamente do caso de uma criança, bebê ainda, que morreu afogada em um balde, tanque, ou coisa do gênero, enquanto a mãe estendia roupa no varal. Pois o incrível ministério público de não-sei-onde não se preocupou com o fato de a mãe sofrer pela morte da criança: indiciou-a por negligência no trato do bebê.

Para uns tudo, para outros o rigor da letra dura da lei. Ainda mais quando envolve holofotes.

Para isso existem os olhos e ouvidos dos empregados da imprensa (que se auto-denominam jornalistas), constituída por empresas que subsistem graças às propagandas de conteúdo mais do que questionáveis.

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