Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

Posts marcados ‘poder executivo’

resumo da semana

resumo da primeira semana de fevereiro de 2017:

  • marisa letícia foi santificada;
  • eunício fica no lugar de calheiros;
  • maiazinho continua onde estava;
  • um juiz ligado ao mst é “sortudo” para ser o novo relator do lava-merda
  • temer recriou um monte de ministérios para o cabideiro da esplanada

Ou seja,
cinqüenta anos de retrocesso em três dias.

e ainda reclamávamos de 2016…

 

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suplentes

Alguma vez sei que já escrevi sobre essa coisa maluca que temos no Brasil, chamado suplente de senador (dois!), e o site Globo.com fez uma matéria sobre os que não tiveram votos, e que constituem agora 20% do total.

Como comentei anteriormente, sou a favor da extinção pura e simples dos famigerados suplentes – morreu ou foi assumir outro cargo, fica a vaga até novas eleições.

Pior ainda quando esses seres ruins de votos assumem porque houve um acordão entre o financiador da campanha e o dondoco que recebeu os votos.

Existe, porém, na cabeça do brasileiro uma lavagem cerebral de que “é normal” que quem está no legislativo ocupe cargo no executivo. E assim se perpetua a troca de favores entre partidos e políticos…

Há países onde a regra é oposta: quem está em um poder não pode assumir cargo em outro.
Se isso é regra no sistema parlamentarista, é sempre bom lembrar que no famoso plebiscito de 1993 a população repetiu o mesmo resultado que havia dado em 1963: a maioria do eleitorado prefere o presidencialismo – apesar dos filósofos, dos cientistas políticos, e de todos os assessores de políticos.
E, em alguns países é simplesmente vedado que quem ocupa cargo em um podRer vá para outro.

Tenho nove mil novecentas e noventa e nove razões para objetar contra o parlamentarismo – inclusive nos chamados países desenvolvidos. Prefiro o sistema semi-presidencialista (ou semi-parlamentarista)  francês e português, em que presidente e primeiro-ministro dividem as atribuições do pHoder executivo.

Como já disse em 1993 a famosa Danuza Leão: parlamentarismo com esses deputados? Inocêncio de Oliveira como primeiro-ministro?
Pois é, hoje em dia teríamos tido Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha e Waldir Maranhão na chefia do governo. Sem falar do que temos atualmente e das opções que nos foram apresentadas para o próximo biênio. Ou quem sabe Sarney e Calheiros, se a preferência fosse pelo senado.

Não dá. Não dá mesmo para mantermos os suplentes e tampouco para devaneios de sistema parlamentarismo.

A lista da Odebrecht

Recebi a famosa lista com quase 300 nomes dos “homenageados” pela Odebrecht.
Até encontrei o nome do marido de uma ex-colega.

Ouvi comentários do tipo:

Está vendo só? Quase tudo é gente do PT

A pessoa se esquece de que nos últimos muitos anos eles estiveram nu pudê.
Se fosse outro partido, seria os membros desse partido os “contemplados” com as “ofertas” das empreiteiras.
Não venham dizer que “era contribuição para campanha”, pois as “doações” iam para todos, independentemente de ideologia.

Queria ver também as listas da Andrade Gutierrez, a da OAS, a da …  , aquela outra da ….
Deveriam circular.

Mas é muito simples colocar a lista dos políticos (aquelas pessoas filiadas a partidos).
Quero também ver a lista dos “outros”.
A lista de membros do judiciário, do ministério público, dos empresários do jornalismo (aqueles que fazem editoriais de louvação), dos diplomatas, dos servidores da “justiça do trabalho” , dos analistas da Receita.

Só políticos?
Os outros são todos santos?

Na verdade, queria mesmo é ver toda essa gente presa.
Com os bens (e os males) confiscados.

Ou talvez que todos fossem fuzilados – evidentemente que balas de enxofre com alho são mais eficientes para esses personagens.

Ah, sabe qual é a maior novidade, agora?
Muitos e muitos brasileiros terão de escolher outro corrupto de sua preferência,
para pedir os favores a que estão acostumados.

 

 

O semipresidencialismo

Embora tenha sido publicada em abril, só em outubro os demais meios jornalísticos perceberam que o ministro do STF Luís Roberto Barroso defende o semi-presidencialismo como sistema de governo para o Brasil.

Não é devaneio de advogado. É a constatação de que termos copiado, com a república, o presidencialismo “imperial” do modelo dos Estados Unidos, gera mais instabilidade do que governabilidade nos outros países da América.

E para quem defende o parlamentarismo, que tentamos (em golpe) implantar em 1961 (com o contra-golpe que o eliminou em 1963), basta lembrar quem seriam nossos primeiros-ministros.
Severino Cavalcanti, Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia, Michel Temer, Marco Maia, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha – se prevalecerem os deputados, ou
Edison Lobão, Ramez Tabet, José Sarney, Renan Calheiros, Tião Viana, Garibaldi Alves Filho, José Sarney (de novo), Renan Calheiros (de novo), no caso de senadores prevalecerem.
É esse o parlamento que teríamos para exercer também as funções do Poder Executivo.

Cabe agora um parêntese – o jornalista que fez a matéria confundiu “ligeiramente” o parlamentarismo com o semi-presidencialismo. Normal… – nem sempre gosta de pesquisar.

Bem, de toda modo, não dá mais para o Brasil insistir em copiar o modelo hiper-presidencialista, ainda mais quando, desde 1889, sempre vivemos crises entre o presidente e o vice. O que se dirá entre os poderes?…

Precisamos de todo tipo de reforma. Eleitoral, política, tributária, da federação (e nossos perdulários municípios), e tantas outras.

Tantas reformas, que tornam evidente que precisamos de uma futura constituição, com o “pequeno enorme detalhe” de seja feita por pessoas que não sejam os próprios beneficiários dela, como ocorreu no golpe de 1987-1988.

 Atenção:  este post foi escrito em outubro de 2015.  Antes da tentativa espúria do PMDB de querer “sugerir” essa reforma, em março de 2016.

Reformas eleitorais

Comecei a ler Soumission, de Michel Houellebecq.
É um romance que fala de um “futuro longínquo”, quando em 2017 os franceses têm no segundo turno de escolher entre o Front National e a Irmandade Muçulmana, depois do enfraquecimento dos pseudo-socialistas, e a falsa direita do Sarkoma (aquele marido de uma cantora italiana).

Bem, a primeira coisa que me vem à cabeça é que é um abuso essa coisa de “segundo turno”, em que uma minoria se torna maioria e oprime os outros todos.
Fazendo uma caricatura, com essa porcaria de sistema, muita gente que votaria em Bolsonaro acaba votando em Marina, “porque ela tem mais chance de ir ao segundo turno”, segundo as estatísticas do DataFalha.
Ou seja, a pessoa já vota pensando no segundo turno.
Isso é democrático?

Pois o cãodidato que ganhe com seus reles 25%, e pare de dizer que teve a maioria dos votos.
Já me contra-argumentaram que, no Chile, Allende foi eleito com 33% dos votos, contra Frei e Alessandri.
Sim, mas ele nunca veio com o blefe de que tinha a maioria, muito menos quando esse número é ponderado, levando em consideração apenas os chamados “votos válidos”.
Se houve crise no Chile não foi por conta da falta de segundo turno.

Outra coisa, que já disse antes:
eleições do poder executivo têm de coincidir entre si, para mandato de 5 anos, e dali a 2 anos e meio, as do legislativo servirão para que deputados e vereadores dêem apoio ou façam oposição a quem está no poder. O legislativo será a oportunidade para a população manifestar apoio ou rejeição ao executivo que foi eleito.
E o Senado? Oras, por favor, está na hora de se repensar essa instituição.
Podemos até ser generosos e dar a esses senhores senis um mandato de, digamos, seis meses, em sistema de rodízio com os deputados eleitos.

Do jeito em que estamos, polarizados e divididos artificialmente, por interesses dos partidos, em 2018 a disputa será entre radicais gayzistas da Bobo/Falha e os radicais seguidores de Feliciano com os amigos do Bolsonaro.
E qualquer um dos dois terá a petulância e descompostura de dizer que tem a maioria, mesmo que no primeiro turno tenha ficado com 22% dos votos.

Mais uma coisinha: financiamento de campanha?
Que palavrão é esse?
Os partidos são ricos o suficiente para fazerem as próprias campanhas, sem precisar de horário “gratuito”  no  rádio e na televisão, nem muito menos de “financiamento público para impedir doações de empreiteiras”, e só permitir as de Caixa 2.
Isso funciona, por incrível que “nossos” políticos queiram afirmar o contrário.
Pense nisso.

Por sua vez, alguns outros aspectos são necessários em uma reforma eleitoral que não seja sugerida pelos “representantes do povo”.
A primeira delas é restringir a reeleição ad infinitum. Há pessoas que só são políticos, nada mais, por toda a vida “útil”.
A segunda é acabar com as dinastias, tornando inelegíveis todos os parentes (inclusive cunhados, sogras, etc.)  de quem já ocupa cargo político.
Mais algumas: voto com comprovante impresso;
direito a voto apenas a quem não tem medo de ser fotografado;
extinção dos famigerados suplentes – morreu ou foi assumir outro cargo, fica a vaga até novas eleições;
impedimento de voto a condenados;
voto facultativo;
e, claro, o direito ao voto só pode ser concedido a quem pode responder criminalmente por seus atos.

Pena que a CF foi redigida e votada por políticos que foram travestidos de constituintes, apenas para satisfazer os interesses de partidos, sindicatos, ONGs e alguns outros lobbies, como o da OAB.
Você participou na constituiinte? Por acaso foi consultado se a referendava?
É a tal “constituição cidadã” que, há um quarto de século, querem que acreditemos como “salvação da pátria”. Está muito mais para uma saúva que destrói o país.

Pessimismo

Eu? Pessimista? Claro que não.

As últimas notícias sobre Política, Polícia, Petróleo, Preços, e outros assuntos Proibidos, como Propinas a Partidos Políticos e Presidentes Permissivos levam ao Pessimismo realista.

Tudo o que está ruim Pode Piorar.

Nunca antes na história do Planeta o País foi Pintado como o lugar do “Pretérito Mais que imPerfeito”.

 

Coincidência de mandatos

Falam muito sobre a “necessidade” de coincidência de mandatos. Necessidade para quem?

Quem diz isso não sabe que a tradição no Brasil era de que os mandatos fossem atribuídos localmente, e não de forma engessada, como pensaram os “nobres” constituintes golpistas travestidos à função pelo presidente de plantão em 1987.

Durante o período inter-ditaduras (Getúlio e governos militares), cada Estado definia o mandato dos respectivos governadores. Por exemplo: no Rio Grande do Sul, em São Paulo, o mandato era de quatro anos; em Minas Gerais e na Guanabara, o mandato foi definido em cinco anos; no Paraná, os primeiros foram eleitos por quatro, e depois se passou para cinco.
Esse mandato de cinco anos coincidia com o presidentes de república.

Prefeitos tampouco coincidiam os mandatos, com o presidente ou com o governador do respectivo Estado. Em Campinas, os prefeitos eram eleitos por três anos.

Algum problema nisso?
Claro que não. A “ditadura” do pensamento único, porém, implantada a partir do que chamam de “democracia” (o governo do DEMO), não gosta desse tipo de liberdade de escolha local.

Falam tanto da “informatização”, mas nos tempos das cédulas de papel, as eleições ocorriam sem que os tribunais eleitorais ficassem “sobrecarregados”.

Outra coisa: campanhas eleitorais eram de responsabilidade dos candidatos, e não de nós, contribuintes que pagamos pelo “horário gratuito”, remunerado às emissoras de rádio e televisão.

O mandato dos senadores já foi de seis anos no início da república, e passou depois para oito. O mandato dos presidentes já foi de quatro, passou para cinco, foi definido em seis, voltou para cinco, e depois para quatro. Falam agora em voltar para os cinco anos. Lógica? Nenhuma, claro.

Tenho exatamente uma proposta no sentido contrário:
a coincidência das eleições para os cargos do poder executivo (federal, estadual e municipal) deve ser oposta às do poder legislativo. Uma a cada dois anos e meio.

Motivo: se o governo do presidente, governador e prefeito estiver sendo satisfatório, o eleitor tem a oportunidade de dar a eles um poder legislativo mais sintonizado com suas políticas. Se, ao contrário, os “executores” estiveram condenando a população, está poderá eleger um legislativo que vá criar todas as dificuldades possíveis para os excessos do governante.

De qualquer modo, a “unanimidade” da coincidência é mais uma prova de sua burrice. Burrice dos políticos, dos “analistas”, dos jornalistas e dos funcionários da justiça eleitoral, órgão que, aliás, deveria ser questionado sobre sua necessidade ou não, já que muitas democracias não sabem o que é esse órgão específico, caro e “sobrecarregado”.

Questionar a obrigatoriedade do voto, falar do voto-cabresto trazido em bolsas, e do fim do horário político eleitoral obrigatório, porém, não é do agrado dos políticos profissionais.

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