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O semipresidencialismo

Embora tenha sido publicada em abril, só em outubro os demais meios jornalísticos perceberam que o ministro do STF Luís Roberto Barroso defende o semi-presidencialismo como sistema de governo para o Brasil.

Não é devaneio de advogado. É a constatação de que termos copiado, com a república, o presidencialismo “imperial” do modelo dos Estados Unidos, gera mais instabilidade do que governabilidade nos outros países da América.

E para quem defende o parlamentarismo, que tentamos (em golpe) implantar em 1961 (com o contra-golpe que o eliminou em 1963), basta lembrar quem seriam nossos primeiros-ministros.
Severino Cavalcanti, Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia, Michel Temer, Marco Maia, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha – se prevalecerem os deputados, ou
Edison Lobão, Ramez Tabet, José Sarney, Renan Calheiros, Tião Viana, Garibaldi Alves Filho, José Sarney (de novo), Renan Calheiros (de novo), no caso de senadores prevalecerem.
É esse o parlamento que teríamos para exercer também as funções do Poder Executivo.

Cabe agora um parêntese – o jornalista que fez a matéria confundiu “ligeiramente” o parlamentarismo com o semi-presidencialismo. Normal… – nem sempre gosta de pesquisar.

Bem, de toda modo, não dá mais para o Brasil insistir em copiar o modelo hiper-presidencialista, ainda mais quando, desde 1889, sempre vivemos crises entre o presidente e o vice. O que se dirá entre os poderes?…

Precisamos de todo tipo de reforma. Eleitoral, política, tributária, da federação (e nossos perdulários municípios), e tantas outras.

Tantas reformas, que tornam evidente que precisamos de uma futura constituição, com o “pequeno enorme detalhe” de seja feita por pessoas que não sejam os próprios beneficiários dela, como ocorreu no golpe de 1987-1988.

 Atenção:  este post foi escrito em outubro de 2015.  Antes da tentativa espúria do PMDB de querer “sugerir” essa reforma, em março de 2016.

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