Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

Posts marcados ‘reeleição’

Coitadinho do casal

Sárközy não foi escolhido a morar de novo, com sua cantora, no Palácio do Eliseu.

Nem seus correligionários de partido conseguiram esquecer os milhões de euros que o baixinho recebeu como propina.

Melhor o casal tentar a vida em uma ilha perto de Sicília, mais apropriado para pessoas daquela índole.

Espero que esta seja a última vez que se comente sobre criatura tão “comprometida” com e$$e$ valore$.

 

 

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Reformas eleitorais

Comecei a ler Soumission, de Michel Houellebecq.
É um romance que fala de um “futuro longínquo”, quando em 2017 os franceses têm no segundo turno de escolher entre o Front National e a Irmandade Muçulmana, depois do enfraquecimento dos pseudo-socialistas, e a falsa direita do Sarkoma (aquele marido de uma cantora italiana).

Bem, a primeira coisa que me vem à cabeça é que é um abuso essa coisa de “segundo turno”, em que uma minoria se torna maioria e oprime os outros todos.
Fazendo uma caricatura, com essa porcaria de sistema, muita gente que votaria em Bolsonaro acaba votando em Marina, “porque ela tem mais chance de ir ao segundo turno”, segundo as estatísticas do DataFalha.
Ou seja, a pessoa já vota pensando no segundo turno.
Isso é democrático?

Pois o cãodidato que ganhe com seus reles 25%, e pare de dizer que teve a maioria dos votos.
Já me contra-argumentaram que, no Chile, Allende foi eleito com 33% dos votos, contra Frei e Alessandri.
Sim, mas ele nunca veio com o blefe de que tinha a maioria, muito menos quando esse número é ponderado, levando em consideração apenas os chamados “votos válidos”.
Se houve crise no Chile não foi por conta da falta de segundo turno.

Outra coisa, que já disse antes:
eleições do poder executivo têm de coincidir entre si, para mandato de 5 anos, e dali a 2 anos e meio, as do legislativo servirão para que deputados e vereadores dêem apoio ou façam oposição a quem está no poder. O legislativo será a oportunidade para a população manifestar apoio ou rejeição ao executivo que foi eleito.
E o Senado? Oras, por favor, está na hora de se repensar essa instituição.
Podemos até ser generosos e dar a esses senhores senis um mandato de, digamos, seis meses, em sistema de rodízio com os deputados eleitos.

Do jeito em que estamos, polarizados e divididos artificialmente, por interesses dos partidos, em 2018 a disputa será entre radicais gayzistas da Bobo/Falha e os radicais seguidores de Feliciano com os amigos do Bolsonaro.
E qualquer um dos dois terá a petulância e descompostura de dizer que tem a maioria, mesmo que no primeiro turno tenha ficado com 22% dos votos.

Mais uma coisinha: financiamento de campanha?
Que palavrão é esse?
Os partidos são ricos o suficiente para fazerem as próprias campanhas, sem precisar de horário “gratuito”  no  rádio e na televisão, nem muito menos de “financiamento público para impedir doações de empreiteiras”, e só permitir as de Caixa 2.
Isso funciona, por incrível que “nossos” políticos queiram afirmar o contrário.
Pense nisso.

Por sua vez, alguns outros aspectos são necessários em uma reforma eleitoral que não seja sugerida pelos “representantes do povo”.
A primeira delas é restringir a reeleição ad infinitum. Há pessoas que só são políticos, nada mais, por toda a vida “útil”.
A segunda é acabar com as dinastias, tornando inelegíveis todos os parentes (inclusive cunhados, sogras, etc.)  de quem já ocupa cargo político.
Mais algumas: voto com comprovante impresso;
direito a voto apenas a quem não tem medo de ser fotografado;
extinção dos famigerados suplentes – morreu ou foi assumir outro cargo, fica a vaga até novas eleições;
impedimento de voto a condenados;
voto facultativo;
e, claro, o direito ao voto só pode ser concedido a quem pode responder criminalmente por seus atos.

Pena que a CF foi redigida e votada por políticos que foram travestidos de constituintes, apenas para satisfazer os interesses de partidos, sindicatos, ONGs e alguns outros lobbies, como o da OAB.
Você participou na constituiinte? Por acaso foi consultado se a referendava?
É a tal “constituição cidadã” que, há um quarto de século, querem que acreditemos como “salvação da pátria”. Está muito mais para uma saúva que destrói o país.

Dinossauros do Oiapoque ao Chuí

Inacreditável!!!!

Na mesma semana dois tiranossauros rex da política brasileira anunciaram que vão retirar-se da política após o término do qüingentésimo mandato, em janeiro de 2015: José Sarney e Pedro Simon, justamente senadores que representam o Amapá – Oiapoque, e o Rio Grande do Sul – Chuí.

Isso mesmo. Brinquem com os bisnetos e os tataranetos!

Já brincaram demais com os brasileiros.

Espero que outras mudanças ocorram ao longo de todo o litoral e do interior do país.

Basta de Suplícios, de Calheiros, e de tantos outros pterodáctilos até mesmo pré-Cabralinos.

Se eles não saem por bem, que decretemos nós o fim do político profissional.

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biografia

A constituição de 1934

Após o golpe de 1930, foi suspensa a constituição de 1891, sem que qualquer texto passasse a servir de base ao país. A revolução constitucionalista de 1932 foi derrotada nas armas, mas levou o governo central a ver-se obrigado a chamar uma assembléia constituinte que, em 1934 promulgou uma nova constituição, em 1934, que incluiu vários temas novos em suas preocupações.
Inspirado da constituição de Weimar, de 1919 (que permitiu a ascensão do nazismo na Alemanha) e na constituição republicana espanhola de 1931 (que descambou na Guerra Civil Espanhola), o texto de 1934 buscou facilitar a intervenção do poder central nos estados, fragilizando a federação. Aumentou consideràvelmente o peso da máquina pública, e deixou como herança vários dos vícios políticos de que padece o país até hoje.
O desejo de legislar e regulamentar sobre tudo e sobre todos teve os capítulos, sem conseguir fazer distinção entre constituição e temas que deveriam ser tratados em leis ordinárias:

–        organização federal (21 artigos) – cobrança de impostos, organização da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal e dos municípios, etc. –
Art. 5º XIX m) – compete privativamente à União legislar sobre a incorporação dos silvícolas à comunhão nacional (a primeira vez em que o assunto foi trazido à baila)
prefeitos eram nomeados ou eleitos indiretamente

–        poder legislativo; composição e atribuições (19 artigos) a câmara dos deputados era composta pelos deputados do povo, eleitos diretamente com mandato de 4 anos, e os deputados das profissões, segundo o modelo fascista, eleitos indiretamente, divididos em 4 categorias: lavoura e pecuária; indústria, comércio e transportes;  profissões liberais; e funcionários públicos, sendo que as três primeiras eram  subdivididas em deputados dos empregados e dos empregadores
para as sessões legislativas bastava o comparecimento de um décimo dos deputados;
Art. 30 – Os deputados receberão uma ajuda de custo por sessão legislativa e durante a mesma perceberão um subsídio pecuniário mensal (o famigerado jeton, somado ao salário)
Art. 32 – os deputados não poderão ser processados criminalmente, nem presos, sem licença da câmara, salvo caso de flagrância em crime inafiançável.
O Art. 35 criou a execrável figura do suplente.

–        leis e resoluções (9 artigos) – promulgação, veto ou rejeição de projetos de leis

–        elaboração do orçamento (1 artigo – 5 parágrafos)

–        presidente da república, atribuições e responsabilidades – (8 artigos) – mandato de 4 anos, sem reeleição para período consecutivo, não havia vice

–        ministros de estado (4 artigos)

–        poder judiciário (9 artigos)

–        corte suprema (5 artigos)

–        juízes e tribunais federais (4 artigos)

–        justiça eleitoral (2 artigos) – TSE e TRE’s

–        justiça militar (4 artigos)

–        coordenação dos poderes (2 artigos) – era competência do senado; que funcionaria como um quarto poder;
eram dois senadores por estado e pelo DF, com mandato de 8 anos

–        atribuições do senado (5  artigos)

–        órgãos de cooperação:

–        o ministério público (4 artigos)

–        o tribunal de contas (4 artigos)

–        conselhos técnicos, de assistência aos ministérios (1 artigo e 4 parágrafos)

–        justiça dos estados, do DF e dos territórios (2 artigos) – membros escolhidos em lista tríplice

–        direitos políticos (7 artigos)

–        direitos e garantias individuais (2 artigos e 38 descrições de direitos)

–        ordem e econômica social (28 artigos), enfatizando a possibilidade de monopólios.
Legislou sobre os sindicatos, criou o salário-mínimo e instituiu na própria constituição regras trabalhistas, bem como criou a Justiça do Trabalho.
Restringiu a entrada de imigrantes e proibiu a participação de estrangeiros nas empresas de jornalismo.

–        família, educação e cultura (15 artigos), todos de caráter de regulamentação do governo sobre os assuntos. Não disfarçava o desejo de eugenia, exigindo que os postulantes ao casamento fizessem provas de sanidade física e mental

–        segurança nacional (9 artigos) pela primeira vez declarou que as polícias militares estaduais eram consideradas reservas do Exército

–        funcionários públicos (6 artigos)

–        disposições gerais (14 artigos) – estado de sítio, desterro, censura, restrições de liberdade de locomoção, etc..

–        disposições transitórias (26 artigos), que tratou inclusive da ereção de um monumento do Marechal Deodoro
Art. 15. Fica o Governo autorizado a abrir o crédito de 300:000$000, para a ereção de um monumento ao Marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República.

Eleições e mandatos

Precisamos de eleições alternadas de modo diferente do atual, em que se vota para os governantes dos poderes executivo e legislativo das esferas federal e estadual, e dali a dois anos para os cargos da esfera municipal. Uma delas coincide sempre com a Copa do Mundo e a outra com as Olimpíadas…

Em lugar disso, mandato de cinco anos (sem reeleição), com cronograma que evite a Copa do Mundo (isso é possível pelo menos por 20 anos), em que primeiro se vote em todos os cargos dos poder executivo, e depois de três anos para os do poder legislativo.

Se o executivo trabalhar bem, contará com uma bancada de apoio no legislativo. Se estiver se comportando mal, terá a oposição como maioria no legislativo.

Ah, para quem achou estranho, lembro que poder legislativo também faz parte do governo. Eles são os palhaços no picadeiro, e nós a platéia que paga pelo espetáculo deprimente.

Sarney, a política e os últimos 25 anos

Sarney, grão-duque do Maranhão e do Amapá, deu uma entrevista à Folha de São Paulo que é um exemplo de cinismo. A manchete do jornal é Lei deve proibir ex-presidentes de disputar eleições.

Sem dúvida, senhor autor dos marimbondos de pileque, poderíamos ter muitas coisas em nosso ordenamento jurídico, não fosse o fato de que a constituição de 1967 (redação de 1969) foi desinterpretada, para permitir que se tornasse o titular do cargo mais elevado do país uma pessoa que aparecia como candidato a vice-presidente em uma chapa de eleição, na qual o vencedor não pôde assumir.

Sabe, senhor “imortal”, temos várias outras medidas que poderiam ser implementadas, e que não seriam feitas apenas para satisfazer o ego ou os interesses de nossos políticos.

Poderíamos ter a Lei Leonor da Aquitânia, para evitar o nepotismo e as péssimas influências familiares na política nacional.

Não teríamos essa abominação frankensteiniana dos suplentes, que agora mesmo nos dá o constrangimento de ver a posse de uma pessoa condenada pelo Supremo Tribunal Federal.

Teríamos tido uma constituição legitimada por uma assembléia constituinte, e não por um congresso travestido de poderes constituintes, que legislou em causa própria, e na dos partidos políticos que os protegem, como a que vossa exc….ência nos deu em 1987/88, quando simplesmente ignorou projetos de juristas, e com conchavos com seus colegas de cãogresso inventou essa coisa que fala de “deretchus” e esquece dos deveres de cada pessoa (todas elas, inclusive os semi-deuses e os áulicos) perante a sociedade.

Quantas “falhas” (para não dizer absurdos tornados lei em causa própria) teríamos evitado…!

Sabe, excelso escritor, temos algumas propostas para reforma do sistema política brasileiro. Uma delas seria não apenas proibir reeleições, mas alterar as regras de idade limite.   Termos algumas modificações que dessem mais transparência (essa palavra tão em moda) às eleições.

Lamentàvelemente a barca de Caronte ainda não o levou para encontrar Cérbero no reino de Hades. Possìvelmente, no dia em que isso ocorrer, haverá expressões de júbilo no país que não faz parte de seus grão-ducados.

8 anos

Em coluna, Lula diz que seu governo ‘passou rápido’.

Algumas pessoas, porém, podem dizer que os 8 anos foram uma eternidade.

Do mesmo modo que foram intermináveis os 8 anos de FHC.

Seria bom se em lugar dessa nojenta reeleição comprada no Congresso, há 13 anos, tivéssemos mandatos de 4 anos, com direito a reeleição pela metade do período, perfazendo 6 anos.

Seis anos, tempo suficiente para concluir o que se propôs a fazer, e suficiente também para não incomodar a paciência da população. Além disso, se o titular tivesse sido uma nulidade (algo muito possível), não seria reeleito e o tempo totalizaria apenas os 4 anos originais.

E depois disso, obrigação de usar o pijama, sem direito a nenhum tipo de cargo no legislativo, como um “notável escritor” maranhense, há trocentos anos no poder.

Sonhar às vezes é bom.

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