Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

Posts marcados ‘região metropolitana’

Fusão de municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná apresentou um relatório que aponta a inviabilidade dos municípios que vivem pendurados nas tetas do Fundo de Participação dos Municípios, que opinou que seria melhor a extinção – por fusão – desses entes federativos que não têm gente – só despesas com câmaras de vereadores, secretarias municipais, veículos oficiais e o penduricalho de empregados. A renda do município é o próprio salário, em muitos casos.

O TCE-PR mostrou que municípios com população inferior a 5.000 habitantes podem não apresentar condições de receber significantes responsabilidades públicas. E concluiu que que os municípios paranaenses na faixa entre 50 mil e 250 mil habitantes são os que apresentam os melhores índices de desenvolvimento e de qualidade de vida da sua população.

Em sites de jornais e blogues locais, a gritaria foi geral.
Afinal de contas, a turma não quer perder a boquinha do emprego público.

Enquanto isso, leitores de outras localidades, que não seriam atingidas, manifestaram-se a favor da proposta, para que fosse estendida a todos os Estados, e para que o mínimo populacional fosse elevado a 10.000 habitantes.

Já escrevi algumas vezes sobre esse assunto, e refazendo contas e atualizando-as, considero que o mínimo populacional teria de ser de 10.000 habitantes (0,00005 da população de 200 milhões de brasileiros – 5 centésimos de milésimos). Teriam de ter também uma superfície mínima de 50 km2 (área mínima que equivale a uma caminhada normal, a 7 km/h, em linha reta). Menos do que isso é claro que é “prestidigitação” para obter resultados favoráveis (como os minúsculos Águas de São Pedro, São Caetano do Sul, ou Veranópolis), e bazófia de “bons indicadores econômicos e sociais, comparados com os de outros milhares de municípios.

Vou mais longe, nas regiões metropolitanas, esses mínimos deveriam ser muito mais elevados – afinal de contas tratam-se de metrópoles, e não de bairros. Cada município teria de ter no mínimo 50.000 habitantes em 100 km2. Adeus Paracambi, Nilópolis e São João de Meriti, no Rio de Janeiro; adeus Biritiba-Mirim, Juquitiba, São Caetano do Sul e Diadema, em São Paulo. Voltem a ser distritos (bairros) de quem lhes envolve em pràticamente tudo – não só territorialmente.

Sem esquecer de um detalhe: basta dessa “eleitorice”  de criar regiões metropolitanas onde não há sequer 500 mil seres habitando-as.

Sem cargos, sem vereadores, sem secretarias, sem veículos oficias.  Integrados ao mundo real que os cerca, e não mais ilhas de fantasia.

Afinal de contas, se outros países vêm há décadas trabalhando no sentido de reduzir a máquina burocrática das divisões territoriais, por que estamos sempre insistindo em criar novos “entes federativos”.  Dá até medo dessa palavra. Sugere algo como entidades fantasmagóricas.

Como eu sou bonzinho, acho razoável que seja pago uma remuneração aos vereadores dos municípios maiores – aqueles com mais de 500 mil habitantes. Três salários-mínimos são mais do que suficientes. Claro, sem qualquer outro adicional ou vantagem. Afinal de contas, eles escolheram dedicar-se ao trabalho pela  sociedade. São pessoas de espírito elevado.

Com menos células cancerosas, talvez a metástase da corrupção pudesse espraiar-se mais lentamente no país…

 P.S. Novo post: Fusão de municípios – parte 2.   (18 de janeiro)

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A farra do dinheiro público

O site do Globo tem uma matéria sobre a farra dos salários pagos na cama de veadores de São Paulo.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/chaveiro-e-garcom-ganham-salario-acima-de-r-14-mil-na-camara-de-sp.ghtml

Não faz muitos dias, tinha lido uma matéria semelhante sobre farra na cama de veadores de Guarulhos. Não encontro agora o link.

Em setembro, os veadores de Santo António da Platina, no Norte do Paraná, foram obrigados pela população a baixar os próprios salários. E depois, em outras cidades houve (houve, não houveram) manifestações semelhantes. Logo depois, o número de cãesdidatos ao cargo caiu abruptamente. Por que seria?
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/eleicoes/2016/cidades-baixam-salarios-dos-vereadores-e-maioria-desiste-de-disputar-reeleicao-6px1roaz93guex5yv3ykg7czx

Já nem sei quantas vezes escrevi a respeito dessa excrescência perdulária, verdadeiras escolas do crime, que são as camas de veadores, em geral servindo de trampolim para pulos mais altos, como putados estaduais ou fedemmais.

Alguns estados, como Rio de Janeiro ou Rio Grande do Sul, reclamam da quebradeira, e cortam salários de servidores públicos.
O governo fedemal tenta contornar e lhes dá ajuda.
Vai ajudar também os mais de 5600 municípios que desperdiçam dinheiro com essa parasitagem toda? Sendo que a maioria sequer tem um minimo minimorum de população, e muito menos de arrecadação para se manter, e dependem de repasses das tetas fedemmais do Fundo de Participação dos Municípios – FPM ! (em todas cinco regiões geográficas – Rio Grande do Sul com um número impressionante de casos)
Mais de 1500 municípios não têm sequer 5 mil habitantes.

Já escrevi uma vez sobre a Suíça, país pobre de Terceiro Mundo, como sabemos, que fez uma redução no número dessas entidades perdulárias.
Pois casualmente encontrei na Wikipédia em francês um artigo sobre a redução do número de municípios (communes) naquela país. Depois, em 2015, com aquele çossialista Chicô de Hollande (esquerda caviar, como outros de mesmo sobrenome), houve um ligeiro aumento, outra vez, afinal de contas o dinheiro púbico é para servir de boquinha para amigos e correligionários.
Se bem que lá reduziram o número de regiões administrativas.

Outros países, como Alemanha, Bélgica, Canadá, Dinamarca e até Itália, fizeram a mesma política de redução do número de unidades municipais.
Ou por incapacidade financeira de se manterem, ou pela descaracterização de onde começava uma e terminava outra.
No passado (década de 1930), tivemos no Brasil o caso de Santo Amaro, que foi incorporado a São Paulo.
No entanto, quantos outros casos poderiam ser feitos? Niterói e São Gonçalo, por exemplo.

As regiões metropolitanas, no Brasil, desde a CF 88 ter concedido aos Estados a legislação sobre sua criação, viraram verdadeiros circos. Há casos de regiões metropolitanas em que cada cidade fica a 60 km da mais próxima, ou em que a soma de todos os municípios sequer atinge 200 mil habitantes, ou em que as regiões metropolitanas são maiores do que certos países.
Alto Alegre dista 100km de Boa Vista, sede da região metropolitana (e capital do estado). Rorainópolis e São Luiz (com Z), distam entre si 120 km – e ficam na RM do Sul de Roraima, com espetaculares 52.000 habitantes.
Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, por exemplo – criadas durante a indi-gestão de Geraldo Alquimista, cada uma com cerca de 15.000 km2, comparáveis com Timor Leste – 14.000km2 e Israel e Eslovênia – 20.000km2, cada.
Sem contar que Jacareí e Bananal, cada uma no extremo oeste e leste da RM do VPLN, distam “apenas” 250 km de Via Dutra.
A RM do Vale do Cuiabá tem “apenas” 75.000 km2, o equivalente à superfície do Panamá. Manaus é “um pouco maior”- sua região metropolitana se expande por 127.000 km2, o mesmo que a Coréia do Norte – isso porque uma decisão judicial retirou dois municípios de sua composição.
Na Paraíba, a região metropolitana de Araruna, tem “gigantescos” 70.000 habitantes, a de Esperança 140.000 habitantes, e a de Cajazeiras 175.000 habitantes (e talvez o dobro de eleitores, não seria de se duvidar).

Resumindo: no Brasil estamos fú e mal pagos. Desde que a pródiga CF 88 inventou que
veador merece salário, assessores, penduricalhos, carros oficiais (com placas pretas), e
que região metropolitana pode ser criada para agradar putados estaduais, independentemente do que diz a geografia da região.

A demo-cracia (o governo do demon) não é linda, no papel?
O contribuinte banca a conta dessa farra com o dinheiro púbico.

 

 

Pesquisas servem para muitas coisas

Como prova de que pesquisas e estatísticas servem para muitas coisas, um d putado fedemal gastou quase meio milhão de reais com pesquisas sem qualquer fundamento.

Leiam a matéria no Correio Braziliense.

Isso é falta de guilhotina no país…

 

DF, o quadradinho no mapa

Existe um quadradinho pintado no mapa do Brasil que só serve para atrapalhar.
É, ele mesmo, o tal Detrito Fedemal.
Cópia mal feita do que os americanos criaram como Distrito de Colúmbia, devidamente xerocopiado por outros países, como México, Venezuela, Argentina (Cidade Autônoma de Buenos Aires, algo mais parecido com o antigo Município Neutro que já tivemos), Austrália e Índia (territórios federais, ambos os casos).
Não existe essa “coisa” em países muito mais federais, como Canadá e Suíça.
O caso de Bruxelas não é o de um distrito federal, mas de uma área bilíngüe inserida no meio de uma região de língua flamenga.
Berlim é um estado, pequeno como também Hamburgo e Bremen, justificado pela reunião dos antigos setores ocupados após a II Guerra Mundial.

Ah, mas temos o “nosso” DF caboclo.
Quando o Rio de Janeiro era a capital do Brasil, o Município Neutro, depois DF, conforme a constituição que Rui Barbosa quis copiar dos americanos (só copiou os defeitos…) não tinha essa coisa toda de moradia funcional, de passagens aéreas para visitar “as bases eleitoreiras”, e nada disso. Além do mais, como cidade, o Rio de Janeiro / DF tinha prefeito.

Brasília, porém, feita para alienar a política (e os políticos) sobre a realidade do país, já foi criada com a soberba do desperdício (fora os roubos de materiais de construção, o pagamento por obras que nunca foram feitas, os massacres de operários, o desvio de dinheiro dos instituto de previdência, e outros quetais que serviram para beatificar JK).
Em 1988, com a doença infantil da democratite, os lobista conseguiram dar representação política ao DF. Desde então os prefeitos, denominados “governadores” – um pior do que o outro, é difícil demais dar o título a apenas um – tiveram também a companhia dos deputados detritais, aquilo que é um frankenstein de vereadores de roça com deputados estaduais (conhecido localmente como a Casa dos Horrores), e mais toda a parafernália que lhes correspondem. E o DF também elege deputados para a câmara federal, e os três senadores que correspondem a cada Estado. Resumindo: Brasília é um outro “estado”.

Este quadradinho no mapa, porém, desde que obteve a famigerada e amaldiçoada autonomia político-administrativa, só tem inchado em população, em problemas, em demagogia, em ineficiência, em contrates entre a casta (hereditária) dos políticos (brâmanes) e todo o resto da população, que não conta com helicópteros para os deslocamentos.

Pior ainda, criaram uma tal Região Integrada de Desenvolvimento Econômico – a RIDE, que se espalha por Goiás e Minas Gerais. Recentemente o senado (por iniciativa da bancada candanga, claro) resolveu aumentar um pouco mais o tamanho dessa RIDE, chegando até Alto Paraíso de Goiás (onde existe o OVNIódromo, aeroporto para discos voadores), na Chapada dos Guimarães, e para o lado oposto até Gameleira de Goiás, vizinha de Anápolis e da Região Metropolitana de Goiânia. Falta a aprovação na Câmara e a sanção presidencial (espero que receba, sim, o veto presidencial). Mais um pouco e a RIDE voltará a ocupar a antiga área de atuação da ex-Telebrasília, que cobria todo o Noroeste de Minas, todo o Leste de Goiás, o que hoje é o Sudeste do Tocantins, e até uma pequena porção do Extremo-Oeste da Bahia.

Pois eu tenho uma proposta. Tornar o Distrito Federal apenas um… … distrito. Tal como Fernando de Noronha é um distrito administrado pelo Estado de Pernambuco, Brasília seria um distrito administrado pela União. Só do tamanho do Plano Piloto, com o Setor Militar Urbano, e mais nada. Todo o resto voltaria a ser Goiás. Todos, “distritenses” e “retro-engoianizados” votariam para os deputados da Assembléia Legislativa de Goiás, todos participariam da escolha dos deputados federais e senadores goianos. Nada mais do que isso.
O Distrito de Colúmbia tem apenas 177 km quadrados (incluindo 18 km quadrados de rios e lagos) – o DF brasileiro tem 5.800 km quadrados, “el más grande del mundo”!

Ah, e claro, chega de moradias funcionais para servidores públicos e para ocupantes de cargos eletivos!, pois a capital já está consolidada há mais de 50 anos, e não há justificativa para que essas castas (brâmanes e xátrias) não paguem aluguéis, ou não comprem suas propriedades, tal como fazem os vaixiás, os sudras e até mesmo os párias. Quer passagem de avião: vá à agência de viagens e compre do próprio bolso, senhora excremência. Até o príncipe Harry comprou o próprio bilhete aéreo para visitar um amigo nos Estados Unidos. Sua Alteza Real não requisitou avião da FAB (da RAF, no caso) para fazer tratamento capilar ou para mergulhos em Fernando de Noronha.

Espero que estas palavras escritas no espaço cibernético prosperem e frutifiquem…

os municípios, de novo

Os municípios, essa célula cancerosa que espalha a metástase da corrupção pelo país, são outra vez assunto no noticiário e aqui no blogue.

Um artigo de José Matias-Pereira, publicado no Jornal do Brasil (o único jornal brasileiro que já admitiu que só funciona na infernet), do dia 16, trata com bom raciocínio sobre o tema.

Não esgota o assunto, porém, é claro.

A péssima utilização dos recursos recebidos por transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não se resume ao desperdício de gastos com os respectivos pod(r)eres executivo e legislativo. Salários para vereadores que comparecem a sessões semanalmente, automóveis oficiais à disposição das “ótóridades”, secretarias criadas para servir de cabide de empregos para apadrinhados políticos, e tantas outras coisas que conhecemos bem, em todas as regiões do país.

Tudo isso sob o olhar complacente da CF 1988, aquela que foi votada pelos políticos, para os políticos, e que recebeu o apelido de “cidadã”.

A criação de municípios não deve ser olhada apenas como uma questão de “mínimo populacional” e de quanto “arrecada” cada “célula cancerosa”.
Errei, não arrecadação, mas dinheiro no cofre transferido por favores dos outros municípios.
Não consigo aceitar que um município seja um enclave dentro de outro. É, isso mesmo, municípios inteiramente localizado dentro do território de outro. “Ilhas” políticas, como  o são Ladário (MS), dentro de Corumbá (sem qualquer descontinuidade urbana); Arroio do Padre (RS), dentro de Pelotas; Águas de São Pedro (SP), dentro de São Pedro; e Portelândia (GO), dentro de Mineiros.

Temos também o absurdo da descontinuidade territorial de Senador José Porfírio (PA) e os da quase-descontinuidade, como Sítio d’Abadia (GO) e Resende (RJ), dentre outros.
Afora isso, 54 municípios têm mais de 20.000 km quadrados (Sergipe tem 21.910 kmq), e 178 menos de 50 kmq (excluído o ex-território de Fernando de Noronha), o que significa que, nestes 178, uma pessoa percorre todo o território da unidade federativa em menos de uma hora de caminhada.
É fácil perceber que uns são mais fàcilmente administráveis do que outros. Quando não o são, é porque as leis demagógicas e a falta de fiscalização das prefeituras permitem que favelas sejam o “destino natural” desses entes, sobretudo quando incluídos em regiões metropolitanas.

Até a quartelada de 1889, as sedes municipais podiam ser “cidades” ou “vilas”, pois em todas as línguas existe distinção entre áreas urbanas. City e town; Ciudad e pueblo; Ville e village; Stadt e Dorf; Cidade e vila / aldeia. Sinto muito, mas não dá para chamar de “cidade” um lugar com cerca de 1.000 habitantes.

Precisamos de uma reforma municipal.
Fim do salário de vereadores – afinal de contas, conselheiros de condomínios não são remunerados.
Fim dos veículos oficiais para o transporte individual das “ótóridades”, como me dá nojo de ver em tantos lugares, ainda mais quando eles têm o desplante de utilizar a placa preta, para evitar multas.
Fim dos municípios “a pé”, que sequer têm como depositar o lixo recolhido.
Fim dos municípios com “falta de gente”.
Fim dos enclaves e dos quase-enclaves (como Itatiaia – RJ).
Extinção dos municípios de regiões metropolitanas, que seriam todos reagrupados em micro-regiões, para compartilhamento das benesses e também dos problemas (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, por exemplo; Niterói, São Gonçalo; Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, Queimados, São João de Meriti, Nilópolis, Duque de Caxias; Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul).
Obrigatoriedade de orçamentos definidos para os distritos municipais. Com quanto contribui e quanto receberá de volta em cada município.

A redução no número de municípios tem sido adotada em vários países. Exatamente o contrário do que pretendem os políticos brasileiros.
Não sou contra a emancipação de lugares que estejam situados a léguas e léguas da sede municipal, mas o mínimo de critérios deve haver para isso, e sobretudo não é possível que todos sejam tratados como tendo as mesmas necessidades.
Campinas não tem os mesmos problemas e as mesmas necessidades do que Oiapoque. Por que então o menor vai ter uma máquina administrativa tão pesada quanto os maiores?

criação de municípios

O senado aprovou uma lei complementar que define novas regras para a criação de novos municípios.

Embora os jornais, de modo geral, com o sensacionalismo de sempre, fala na criação de mais 180 municípios, cabe ressaltar que 180 é o número máximo que talvez possa ser atingido se todas as populações envolvidas aprovaram essas emancipações (e custos) em plebiscitos locais. Ninguém pode afirmar que haverá mais 180 municípios em futuro próximo.

Não podemos esquecer que, sem esse penduricalho na nossa legislação, o número poderia subir a mais 1800 ou a mais 18 mil, no ritmo em que ocorria desde a 1988. Municípios são criados a cada quatro anos, para gozo dos políticos. A restrição agora não é uma farra, mas o contrário.

Pena que nossos “legisladores” e nossos “governantes”, fiéis à doutrina da ditadura dos partidos vigente desde 1988, não pensem em extinguir todas as centenas e centenas de municípios econômicamente inviáveis que já temos em todos os Estados.
Municípios que vivem exclusivamente dos repasses do FPM, que serve para pagar salários de servidores inúteis, sem qualquer prestação de serviço à população que justifique a infernal burocracia de prefeituras, secretarias, vereadores, automóveis oficiais, etc. e tal.

lnks para o noticiários de jornais:

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-aprova-projeto-que-possibilita-criacao-de-180-novos-municipios,1086463,0.htm

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/10/1357706-senado-aprova-criacao-de-mais-de-180-novos-municipios.shtml

http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/2013/10/17/em-mais-da-metade-dos-municipios-receitas-proprias-nao-chegam-a-10-do-orcamento/

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/10/senado-aprova-projeto-que-permite-criacao-de-novos-municipios.html

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,14/2013/10/16/interna_politica,393792/senado-aprova-regras-para-criacao-fusao-e-desmembramento-de-municipios.shtml

Ah, de quebra que tal uma emenda constitucional que imponha regras para a criação de regiões metropolitanas, sem a bagunça que há hoje, com TRÊS regiões metropolitanas em Roraima?

De qualquer modo, porém, não deixa de ser algo bom que jornais tenham descoberto que há desperdício de dinheiro com o excesso de municípios. Um dia verão que a “democratite” é uma doença infantil contra a qual o país ainda não está imunizado.
Democracia não se confunde com democratite, a praga que vivemos no regime político, cujos sintomas são a satisfação dos mais mesquinhos interesses pessoais.

A tal mobilidade – 2

Artigo no jornal Correio Popular, de Campinas, mostra que não existe oferta de transporte coletivo, e as pessoas precisam recorrer a caronas, bicicletas e aos próprios pés para fazer os percursos de que necessitam.

É a tal mobilidade, de que governantes e técnicos tanto falam.

No tempo em que havia política para transportes coletivos, o assunto era competência deles. Hoje em dia, desde que começaram a usar a expressão “mobilidade“, cada um que encontre sua solução.

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