Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

Posts marcados ‘senado’

resumo da semana

resumo da primeira semana de fevereiro de 2017:

  • marisa letícia foi santificada;
  • eunício fica no lugar de calheiros;
  • maiazinho continua onde estava;
  • um juiz ligado ao mst é “sortudo” para ser o novo relator do lava-merda
  • temer recriou um monte de ministérios para o cabideiro da esplanada

Ou seja,
cinqüenta anos de retrocesso em três dias.

e ainda reclamávamos de 2016…

 

Reformas eleitorais

Comecei a ler Soumission, de Michel Houellebecq.
É um romance que fala de um “futuro longínquo”, quando em 2017 os franceses têm no segundo turno de escolher entre o Front National e a Irmandade Muçulmana, depois do enfraquecimento dos pseudo-socialistas, e a falsa direita do Sarkoma (aquele marido de uma cantora italiana).

Bem, a primeira coisa que me vem à cabeça é que é um abuso essa coisa de “segundo turno”, em que uma minoria se torna maioria e oprime os outros todos.
Fazendo uma caricatura, com essa porcaria de sistema, muita gente que votaria em Bolsonaro acaba votando em Marina, “porque ela tem mais chance de ir ao segundo turno”, segundo as estatísticas do DataFalha.
Ou seja, a pessoa já vota pensando no segundo turno.
Isso é democrático?

Pois o cãodidato que ganhe com seus reles 25%, e pare de dizer que teve a maioria dos votos.
Já me contra-argumentaram que, no Chile, Allende foi eleito com 33% dos votos, contra Frei e Alessandri.
Sim, mas ele nunca veio com o blefe de que tinha a maioria, muito menos quando esse número é ponderado, levando em consideração apenas os chamados “votos válidos”.
Se houve crise no Chile não foi por conta da falta de segundo turno.

Outra coisa, que já disse antes:
eleições do poder executivo têm de coincidir entre si, para mandato de 5 anos, e dali a 2 anos e meio, as do legislativo servirão para que deputados e vereadores dêem apoio ou façam oposição a quem está no poder. O legislativo será a oportunidade para a população manifestar apoio ou rejeição ao executivo que foi eleito.
E o Senado? Oras, por favor, está na hora de se repensar essa instituição.
Podemos até ser generosos e dar a esses senhores senis um mandato de, digamos, seis meses, em sistema de rodízio com os deputados eleitos.

Do jeito em que estamos, polarizados e divididos artificialmente, por interesses dos partidos, em 2018 a disputa será entre radicais gayzistas da Bobo/Falha e os radicais seguidores de Feliciano com os amigos do Bolsonaro.
E qualquer um dos dois terá a petulância e descompostura de dizer que tem a maioria, mesmo que no primeiro turno tenha ficado com 22% dos votos.

Mais uma coisinha: financiamento de campanha?
Que palavrão é esse?
Os partidos são ricos o suficiente para fazerem as próprias campanhas, sem precisar de horário “gratuito”  no  rádio e na televisão, nem muito menos de “financiamento público para impedir doações de empreiteiras”, e só permitir as de Caixa 2.
Isso funciona, por incrível que “nossos” políticos queiram afirmar o contrário.
Pense nisso.

Por sua vez, alguns outros aspectos são necessários em uma reforma eleitoral que não seja sugerida pelos “representantes do povo”.
A primeira delas é restringir a reeleição ad infinitum. Há pessoas que só são políticos, nada mais, por toda a vida “útil”.
A segunda é acabar com as dinastias, tornando inelegíveis todos os parentes (inclusive cunhados, sogras, etc.)  de quem já ocupa cargo político.
Mais algumas: voto com comprovante impresso;
direito a voto apenas a quem não tem medo de ser fotografado;
extinção dos famigerados suplentes – morreu ou foi assumir outro cargo, fica a vaga até novas eleições;
impedimento de voto a condenados;
voto facultativo;
e, claro, o direito ao voto só pode ser concedido a quem pode responder criminalmente por seus atos.

Pena que a CF foi redigida e votada por políticos que foram travestidos de constituintes, apenas para satisfazer os interesses de partidos, sindicatos, ONGs e alguns outros lobbies, como o da OAB.
Você participou na constituiinte? Por acaso foi consultado se a referendava?
É a tal “constituição cidadã” que, há um quarto de século, querem que acreditemos como “salvação da pátria”. Está muito mais para uma saúva que destrói o país.

Deputados, senadores, estados, municípios, voto distrital, etc e tal

O Japão, país “muito pobre”, como sabemos, vai reduzir o número de deputados de 480 para 475 (câmara baixa).
É pouco. Podia reduzir muito mais. A economia do país agradeceria.

O Egito também fez uma redução no número de deputados e “senadores”, e passou, no total, de 768, conforme a constituição de 1971, para um total de 664 ocupantes de cargos no legislativo nacional, após a “primavera”.

A China tem o maior número de ocupantes de seu legislativo, com 2967 membros que têm “o poder” de referendar – por unanimidade – o que os dirigentes do Partido Comunista Chinês decide. Não é mesmo uma gracinha, como diria Hebe?
Cuba tem 614 deputados. Nenhum na oposição aos irmãos Castro.

Eleição e número de deputados não são exatamente sinônimos de democracia. Basta lembrar que Saddam Hussein era sempre reeleito com 98% dos votos…
Os Kims norte-coreanos conseguem 100%! Como são populares

A imensa Rússia tem 450 deputados. O Brasil tem tido, desde 1988, 513…

Muita gente diz que é um absurdo Roraima ter 3 senadores e 8 deputados.
Concordo. Vou mais além.

Além de Roraima ter 8 deputados, outras unidades federadas também contam com o mínimo de 8 deputados: Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
11 x 8 = 88. Roraima não tem ainda 500 mil habitantes, e o Amazonas tem quase 3.900.000 habitantes. Uma incrível disparidade, entre estados com a mesma bancada, e, no caso, entre UF’s da mesma região geográfica.
Detalhe interessante, o Amazonas tem mais habitantes, porém menos deputados do que estados menos populosos, como Alagoas e Piauí, e menos do que Espírito Santo e Paraíba, com os quais praticamente empata no número de habitantes.
O número máximo, porém, é de 70 deputados, e aplica-se exclusivamente a São Paulo, que é seguido de Minas Gerais, com 53, e pelo Rio de Janeiro, com 46, os três no Sudeste, vindo a seguir a Bahia, com 39.
Todos os estados do Norte, apenas o Pará, com 17, está acima da regra dos 8. Se tivessem sido aprovados os projetos de criação dos estados de Carajás e de Tapajós – o atual Pará passaria de 17 para 35, já que a regra não prevê a redução das bancadas, com a criação de novas unidades…

Bem, digamos que entre em vigor a tal reforma do voto-distrital (ou vereadores detritais). Nesse caso, Roraima será dividido em 8 distritos eleitorais, com 62 mil habitantes (em média) cada um – menos do que 500 municípios do país.

Se o “cãogresso bostituinte sarnento” não tivesse sido “tão generoso”, e tivesse mantido Amapá e Roraima como territórios, seriam 4 deputados para cada um, e nenhum senador. Difìcilmente “conheceríamos” Romero Jucá, Ranfolfe Rodrigues, e outros “grandes expoentes” da política brasileira. Sem contar que o autor de “marinádegas de pileque” não teria garantida seu assento no senado.

Na época dos presidentes generais, elevou-se o mínimo de deputados de 7 para 8, e os territórios federais (que na prática não mais existem) passaram de 1 para 4 deputados. Os “democratas” que nunca colocarão a “carta cidadã” para referendo da população, é claro que gostaram da idéia dos ditadores militares.
Afinal de contas, nos pequenos estados a tendência é sempre os eleitores votarem de acordo com quem estive no poder. Foi o mote da reforma pelos generais e é a causa de isso ser “inquestionável” pelos civis que sucederam.

Bem, há algumas soluções, que “nóçus” legisladores certamente NÃO apreciarão.
Uma delas é fazer, como em “países atrasados” como os Estados Unidos, que o número de deputados seja exatamente proporcional ao número de habitantes, de modo que pequenos estados têm exatamente UM deputado (já que não é possível “cortar” um político em fração), e dois senadores (o número que eles têm como regra para a “câmara alta” e que já foi a regra no Brasil, no tempo em que aqui havia 20 estados).

Outra é agrupar as representações de deputados pelas regiões geográficas, classificando-se São Paulo como uma única região, e destacando-se Bahia e Sergipe do Nordeste, na distribuição das bancadas.
Uma outra, um pouco mais radical, é estabelecer que cada estado deve ter o mínimo equivalente a 1% da população do país, ou seja, nenhum estado poderá ter menos de 2 milhões de habitantes, sendo que as unidades com número inferior a essa quantidade serão revertidos à condição de territórios federais (inclusive sem os famigerados e caros tribunais de justiça, todos sob a responsabilidade do TJDFT). Isso atingiria diretamente 5 estados atuais: Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. Que coincidência… Ah, e o DF seria considerado uma parte de Goiás, para esses fins de representação política (e desespero da “elite candanga” que despreza “us Goyazes”).
De qualquer modo, é necessário repensar o tamanho da Câmara de Deputados e do Senado. Repensar para reduzir, e não para ampliar, é bom deixar MUITO claro. Que tal o total de 400 deputados, e não mais 513? Que tal a volta de 2 senadores por ESTADO?
De qualquer modo, sem repensar essa representatividade e redimensionar o legislativo, o voto distrital, visto como panacéia, será mais uma fábrica de currais eleitorais. Já vou transferir meu título de eleitor para o Norte, e me candidatar por alguma das tribos ipixunas – antes que algum ONGeiro o faça.

Ah, se deve haver um mínimo para uma unidade ser considerada Estado, é claro que algo semelhante deveria acontecer com os municípios. Provàvelmente algo em torno de 0,01% do total do número de habitantes do país. 200.000.000 de brasileiros à 10% para estados = 2.000.000 no mínimo à 0,01% para municípios = 20.000 habitantes. E, claro, óbvio ululante: sem vereadores receberem salário e muito menos terem veículos oficiais para passearem, ou irem a motéis.

Claro que tudo o que escrevi é um devaneio. “Nóçus” de-putados jamais aprovarão uma reforma que vá contra eles mesmo, contra os partidos que proliferam feito cogumelos no esterco, etc. e tal.

De qualquer forma, podem clicar nas tags, e ver quantas e quantas vezes tenho escrito sobre esse assunto e seus correlatos.

 

Criação de municípios, outra vez

Outra vez a presidente vetou outro projeto de lei aprovado pelo senado que dava “regras” para criar mais municípios (a fábrica de vereadores que depois alcançam postos mais elevados na política brasileira).

Já escrevi sobre isso dúzias de vezes. É só clicar na tag municípios, no final do texto.

Por que suas excremências não fazem um projeto de lei para a extinção dos municípios inviáveis que já existem?
Mais ainda, para o retorno à condição de territórios federais certas unidades que tripudiam dos verdadeiros Estados federados que os sustentam?
E, de quebra, a redução do número de senadores de 3 para 2 por estado.

Ah, distrito não é Estado. Brasília tem de acabar com essa pose de ser um.

 

Pedro Simon, coitadinho, quer mais oito aninhos

Depois de ter anunciado que iria deixar a política para cuidar dos bisnetos (os filhos já estão empregados), Pedro Simon, o impoluto senador histrião, decidiu voltar atrás e anunciar que irá ser novamente candidato, para mais oito aninhos de mamata no Senado, afinal de contas, como só tem 85, pode muito bem contribuir até os 160 na política, onde ainda está aprendendo, já que só entrou nela em 1958…

Para quem não lembra, é o mesmo político que disse, em 2009, que “temos de debater se as coisas acontecem pelas nossas ações ou pelas nossas omissões. Se votamos atos sem ninguém ter conhecimento do que se tratava, somos todos responsáveis”, em defesa do colega e amigo do peito José Sarney, o que desdisse logo em seguida.

De que adianta haver eleições no país, se os que dizem combater “o coronelismo, a corrupção, e o nepotismo” são os que se eternizaram no repetido discurso?

Amigos gaúchos: dêem a aposentadoria a esse senhor! Basta!

Por essas e muitas outras, temos de tomar cuidado quando apoiamos idéias parlamentaristas no Brasil…

 

Novas unidades administrativas (no Brasil); menos unidades administrativas (na França)

Na contra-mão dos países europeus, que têm reduzido o número de municípios (Suíça, Alemanha, Dinamarca, …), e agora também de regiões administrativas  (França), o cãogresso brasileiro aposta no quanto pior melhor (para eles, é claro).

Após o veto presidencial ao projeto de lei que criaria mais 700 zilhões de municípios (para dar empregos e boquinhas a políticos, aprendizes de-putados), aqueles caras que parlamentam o dia todo sobre “se é bom para mim, que se danem os brasileiros” decidiram refazer o projeto, e o aprovaram. Falta o grupo de em-senis-há-dores ajustar as alterações feitas pelos putados.

Imaginem se eles gostariam de imaginar na redução do número de unidades político-administrativas, parasitárias do Fundo de Participação de Municípios?
Claro que não, os que são inviáveis ou dispensáveis que se multipliquem em escala geométrica.

E assim caminha o Brasil, sempre dando decisivos passos para a avacalhação total da economia e o desperdício de impostos – tudo em favor da classe política.

Não duvido que daqui a pouco tempo votem em uma alteração, elevando o número de putados fedem-mais dos atuais 513 para 2000, e o número de em-senis-há-dores de 3 por estado para 5, com o inevitável efeito cascata nas assembléias estaduais e nas camas de roedores.

O número de deputados

TSE e cãogresso trocam picuinhas, para ver quem dá a última palavra, no braço ou no grito, quanto ao número de deputados que a população de cada Estado deverá arcar para sustentar na câmara de deputados (e conseqüentemente o número de de deputados estaduais).

Minha proposta é um pouquinho mais radical:

fechar o senado,

reduzir a câmara de deputados para o máximo de 400 “elementos”,

extinguir os cargos de gabinete, as verbas indenizatórias, os veículos oficiais, as moradias funcionais, as passagens aéreas, os vôos da FAB, etc. e tal.

Já passou da hora!

 

 

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