Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

Posts marcados ‘STF’

suposto

Se há algo irritante na imprensa é qualificar réus confessos como “suposto assassino”, “suposto criminoso”, etc.

Entendo a preocupação em não fazer denúncias infundadas, mas o medo de processos por conta de “adevogádus” oportunistas, que insistem que só a”coisa tramitada em julgado” pode ter valor, é de um ridículo abusrdo.

Ou será que os impolutos membros da enpremça acreditam que todas as confissões são obtidas mediante tortura? Dá até risos, sobretudo quando há uns dias os jornalistas foram chamados de “torturadores modernos”, por um determinado político que foi julgado culpado pelo STF… Parece que andam de braços dados. Ainda mais que esquecem as “supostas vítimas” dessa linguagem obscurantista.

Leitores e ouvintes têm direito a informações corretas, senhores jornalistas.

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2013, termine logo, por favor!

2013 mal começou e temos motivos de sobra para xingar com todos os palavrões o ano que se inicia. Sem seqüência de prioridade ou cronológia, já vimos:

  • Uma vereadora (profesora!!!) simulou o próprio seqüestro, em Ponta Grossa – PR, para dar um golpe político na câmara de vereadores.
  • Um sujeito condenado à prisão (do mesmo partido que a vereadora paranaense) pelo Supremo Tribunal Federal assume cargo de deputado federal, na representação de São Paulo.
  • O saldo comércio brasileiro foi o menor de muitos anos e, é claro, registrou-se apenas em função de produtos primários, tal como era o Brasil até o século XIX.
  • A prefeita de Holambra – SP entregou o cargo para o novo titular, mas antes roubou material da prefeitura, inclusive com aquela “prática” de retirar discos rígidos de computadores, para eliminar provas de “maus feitos”.
  • A falta de coleta de lixo, por conta do lixo que são os políticos, provocou inundações, mortes e desabamentos em Xerém, Duque de Caxias – RJ.
  • Um cliente foi esfaqueado e morto pelos donos de restaurante, no Guarujá – SP, por ter reclamado do valor da conta. “Eu só queria furar um pouquinho”, disse um dos assassinos.
  • Cretina Kitchen voltou com as bravatas contra os kelpers serem britânicos. Pura frustração de argentinos, que sempre quiseram ser britânicos e até tinham loja da Harrod’s em Good Airs.
  • Tudo pronto para mais uma abominável seqüência de baixarias do chamado Big Brother.

São dezenas de outras notícias ruins. Nenhuma boa.

2013, termine logo, por favor!

Sarney, a política e os últimos 25 anos

Sarney, grão-duque do Maranhão e do Amapá, deu uma entrevista à Folha de São Paulo que é um exemplo de cinismo. A manchete do jornal é Lei deve proibir ex-presidentes de disputar eleições.

Sem dúvida, senhor autor dos marimbondos de pileque, poderíamos ter muitas coisas em nosso ordenamento jurídico, não fosse o fato de que a constituição de 1967 (redação de 1969) foi desinterpretada, para permitir que se tornasse o titular do cargo mais elevado do país uma pessoa que aparecia como candidato a vice-presidente em uma chapa de eleição, na qual o vencedor não pôde assumir.

Sabe, senhor “imortal”, temos várias outras medidas que poderiam ser implementadas, e que não seriam feitas apenas para satisfazer o ego ou os interesses de nossos políticos.

Poderíamos ter a Lei Leonor da Aquitânia, para evitar o nepotismo e as péssimas influências familiares na política nacional.

Não teríamos essa abominação frankensteiniana dos suplentes, que agora mesmo nos dá o constrangimento de ver a posse de uma pessoa condenada pelo Supremo Tribunal Federal.

Teríamos tido uma constituição legitimada por uma assembléia constituinte, e não por um congresso travestido de poderes constituintes, que legislou em causa própria, e na dos partidos políticos que os protegem, como a que vossa exc….ência nos deu em 1987/88, quando simplesmente ignorou projetos de juristas, e com conchavos com seus colegas de cãogresso inventou essa coisa que fala de “deretchus” e esquece dos deveres de cada pessoa (todas elas, inclusive os semi-deuses e os áulicos) perante a sociedade.

Quantas “falhas” (para não dizer absurdos tornados lei em causa própria) teríamos evitado…!

Sabe, excelso escritor, temos algumas propostas para reforma do sistema política brasileiro. Uma delas seria não apenas proibir reeleições, mas alterar as regras de idade limite.   Termos algumas modificações que dessem mais transparência (essa palavra tão em moda) às eleições.

Lamentàvelemente a barca de Caronte ainda não o levou para encontrar Cérbero no reino de Hades. Possìvelmente, no dia em que isso ocorrer, haverá expressões de júbilo no país que não faz parte de seus grão-ducados.

Togas

Os ministros do Supremo e de outros tribunais brasileiros deveriam ser obrigados a usar togas transparentes, sem bolsos.

A única forma de nos livrarmos da corrupção, não só da Ficha-Suja.

E garantir pelas “ótóridades” o uso de telefone público (orelhão – veja a matéria do Correio Braziliense no link).

Talvez fosse necessário um movimento popular para uma emenda constitucional para pôr ordem nesse poder que se considera acima de qualquer suspeita.

Hidrovia e falsos indígenas

Há algumas semanas eu escrevi sobre críticas que impedem a construção da Hidrovia Araguaia – Tocantins – Rio das Mortes.

Pois há outra hidrovia em perigo há muito mais tempo: a Paraná – Paraguai, que já funcionava desde o tempo dos bandeirantes.

Por que?

Nossos amigos da WWF conseguiram, há alguns anos, convencer promotores do Ministério Público do Mato Grosso de que índios guatós, descobertos no extremo-sul daquele estado, correm seríssimos riscos de perderem sua identidade cultural se a hidrovia existir. O processo ainda se arrasta com recursos no STF, depois de ter sido perdido no STJ.

Quem são os índios guatós?

Dezenove famílias que foram encontradas na região pantaneira, de uma tribo que se considerava extinta, identificadas por sensibilíssimos testes antropoilógicos realizados pela Universidade de Michigan, mas certamente nenhum de DNA, já que a mulher do pajé, ruiva natural, não costuma fazer parte do fenótipo a que estamos acostumados de indigenidade.

Eles certamente fazem parte da turma de ecochatos naturebas que asssiste televisão, que toma refrigerantes, veste jeans, etc.

Mas que não admite que nas proximidades exista uma mina de manganês brasileira chamada Urucum, nem uma mina de ferro boliviana chamada Mutum.

Por isso, incomoda-lhes também que funcione a Hidrovia Paraná – Tietê (que não tem ligação com a Paraná – Paraguai, dada a existência de uma Itaipu entre elas), como interposto no processo junto ao MPF-MT.

Muito estranho, não é mesmo?

Bem pouco ecológico, e bem típico daqueles países desenvolvidos que já subiram e que arrancam a escada para que outros não possam fazê-lo.

Curioso (e pior) é ver quantos jornalistas brasileiros endossam a campanha contra as hidrovias. Realmente elas causaram imensos estragos na Alemanha, por exemplo, não é mesmo? [Onde está o ponto de ironia no teclado?]

A necessidade da desregulamentação das profissões

Na seção de cartas de leitores do Estadão de 27 de junho, há esta carta, não publicada na edição escrita, mas disponível na edição on-line, que considero muito importante para ser ignorada no futuro, como o fará com o descarte da página nas próximas edições.

Tem tudo a ver com a recente decisão do STF de decidir sobre a não necessidade do diploma específico para o exercício da profissão de jornalista, e também com a proliferação de escolas ditas superiores de mais que duvidosa capacidade para a formação de profissionais dos estudantes.

A NECESSIDADE DA DESREGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES

Precisamos agora desregulamentar as outras profissões. A regulamentação funcionou e serviu quando do surgimento dos primeiros cursos superiores (direito, engenharia, medicina, agronomia etc.) devido à necessidade de criação e adequação de um currículo compatível com cada profissão.

Hoje, a universidade tem autonomia para criar qualquer curso com qualquer denominação, bastando para isso que o currículo contenha um núcleo de disciplinas básicas obrigatórias de uma das áreas de conhecimento, e, portanto, a regulamentação da profissão perde o sentido. Serve apenas para manter funcionando os cartórios dos órgãos de classe que, diga-se de passagem, deveriam fiscalizar o exercício das profissões e é o que menos fazem, porque o corporativismo não permite.

Com a regulamentação de tantas profissões o que está ocorrendo é superposição de atribuições para algumas categorias profissionais. No caso específico do estatístico o leque é tão abrangente que, se fosse levado a sério, todos os profissionais de outras áreas teriam que andar com um estatístico a tiracolo, porque qualquer levantamento de dados – ou é amostral ou é populacional – e é privativo do estatístico. Está lá na lei que regulamentou a profissão do estatístico.

Vamos exemplificar o absurdo utilizando o professor em sala de aula fazendo uma chamada dos alunos, um serventuário realizando uma busca em cartório de um processo e um outro profissional coletando dados primários para elaboração de um artigo ou relatório. Em virtude da regulamentação da profissão do estatístico o professor em sala de aula não pode fazer a chamada porque se faltar pelo menos um dos alunos será um levantamento amostral e se não faltar nenhum aluno será um levantamento populacional, e isso é privativo do estatístico.

O mesmo se aplica ao serventuário na busca do processo e a qualquer outro profissional que não pode coletar os dados e muito menos processar esses dados transformando-os em informações e fazer inferências estatísticas, porque são atribuições privativas do estatístico. Repito: está lá na lei que regulamentou a profissão de estatístico. Pura reserva de mercado legal. É para isso que serve a regulamentação: reserva de mercado.

Ora, é a universidade que diploma o profissional nessa ou naquela profissão, mas é o mercado que vai dizer se ele tem qualidade ou não.

A partir das duas últimas eleições o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cedeu ao lobby do Conselho Federal de Estatística (CFE) e decidiu que só estatísticos podiam fazer pesquisas eleitorais e divulgá-las. Resultado: a partir daí nunca se viu neste país tanta pesquisa eleitoral errada. É só comparar os dois períodos: um em que profissionais da área de ciências sociais aplicadas e de humanas faziam pesquisas eleitorais e o outro em que só estatísticos podem realizá-las, por reserva de mercado. E a explicação é simples: quem deve conhecer e melhor entender o fenômeno objeto de estudo é o profissional da área e não o estatístico.

Quem entende de produção de petróleo é o engenheiro de petróleo e não o estatístico. É o engenheiro de petróleo valendo-se da Estatística Aplicada como ferramenta de trabalho quem deve tratar e processar os seus dados, criar suas hipóteses de trabalho, fazer suas inferências e tentar validá-las.

Sem profissões regulamentadas nada impede que os órgãos de classe continuem a existir, mas sem injeção de dinheiro do contribuinte, e o profissional participa deles se for de seu interesse ou conveniência. Os órgãos de classe, na realidade, são verdadeiras igrejinhas, verdadeiros cartórios e qualquer problema existente entre o cidadão e o profissional esses órgãos quase nunca decidem em favor do primeiro, por mais razão que ele tenha, tendo este que recorrer sempre ao poder judiciário para tentar recuperar parte do prejuízo.

Os órgãos de classe se transformaram em verdadeiras extensões de partidos políticos e só servem para em épocas de eleições emitirem declarações de apoio a este ou aquele candidato cujo partido elegeu a diretoria de plantão, para liberarem a lista de endereços de seus filiados para os candidatos amigos enviarem correspondência, para pagarem diárias e jetons aos conselheiros e programarem a sua reunião anual em algum local turístico que permita levar acompanhante para realizarem as tradicionais compras de fim de ano, além, é claro, de cobrarem anuidades escorchantes.

Ivo Lúcio Santana Marcelino da Silva, ivomarcelino@infonet.com.br
Aracaju

A turminha do corporativismo, ou seja, o Sindicato dos Jornalistas em Sergipe, respondeu ao autor da carta  nos seguintes termos:

De: sindijor@infonet.com.br [mailto:sindijor@infonet.com.br]
Enviada em: sábado, 27 de junho de 2009 10:31
Para: Ivo Marcelino
Assunto: Re: A Necessidade da Desregulamentação das Profissões

Caro senhor Estatístico,

Seus argumentos estapafúrdios se comparam aos argumentos vazios de análise e substância dos ministros do Supremo no caso da derrubada do
diploma de jornalista. A análise do professor em sala de aula ter que ser estatístico pra fazer uma chamada é uma pérola de desarazoada.
Vazio por vazio, porque você não procura estabelecer uma amizade servil com o próximo presidente da República. Quem sabem ele não
aponta o seu dedo iluminado para a vossa pessoa e o conduz, sem sequer precisar de formação para tal, a uma cadeira de ministro do Supremo!
Porque ali, o que não falta são descerebrados metidos a sábios… O que o senhor quer é que o que prevaleça na sociedade é o tal do QI,
Quem Indica, para tudo! Para quê regulamentação de profissão, para quê formação superior, não é mesmo?! Tudo mundo deve poder tudo, desde que  tenha um amigo influente em algum lugar! Seu e-mail já foi para lixeira!!!
Boa sorte!

Pena que as pessoas esqueçam que o corporativismo, tão benquisto pela esquerda burra, foi implantada pelas guildas patrocinadas na Idade Média pela Santa Igreja Católica Apostólica Romana, e reorganizadas no século XX pelo fascismo de Mussolini, adaptadas no Brasil pelo Estado Novo de Getúlio Vargas. De onde se vê que o universo é curvo, e os extremos se tocam.

crise ética e política

Fala-se cada vez mais de que os três phoderes passam por uma crise ética, moral e política, tantos são os escândalos que diariamente surgem nos noticiários. Empregadas domésticas, motoristas, assessores evangélicos, telefones celulares de filhas, folha de pagamento de banqueiros, jornalistas casados com políticos, políticos donos de empresas de notícias.

Não é mar de lama. É mar de outra coisa marron.

Mas, quem me conhece, sabe que há mais de 20 anos eu repito a mesma coisa: a tal assembléia constituinte do senhor Ulisses Guimarães não poderia ser o mesmo Cãogresso Nacional, pois não bastava um travestir-se no outro, já que o conflito de interesses era óbvio.E gente é gente, ou seja, sempre fede, ainda mais quando reunida. Não foi à toa que inventaram os incensos e perfumes.

O país vai ladeira abaixo, pois com 21 anos de vigência do monstrengo gerado por aquele travesti constituinte, a velocidade da queda moral naturalmente ampliou-se. A vergonha naturalmente diminuiu.

Eu piamente acredito que, próximo do que disse Cristovam Buarque (longe de dizer que ele é um anjo), o cãogresso, fechado, seria bem recebido pela maior parte da população, embora tivéssemos aí o imenso risco da ditadura do STF e da OAB, mais policialescos do que muitas delegacias.

Temos de reinventar a roda, ou seja, um novo corpo legal, uma constituição, livre de “exageros democratizantes pós-ditadura”, que criaram novas oligarquias, em que alguns são muito mais protegidos pela lei do que a maioria da população. Uma falsa cidadania em que alguns são mais cidadãos do que a maioria, que silenciosamente paga e sustenta privilégios.

Nenhuma assembléia constituinte poderá ser feita para políticos “profissionais”. Cidadãos brasileiros interessados no país teriam um prazo para discutir e votar um projeto, com a cláusula pétrea de serem inelegíveis e de serem impedidos de ocupar cargos de confiança nos 6 anos seguintes à publicação da futura constituição. Bons políticos – como certamente há no meio deles – até fariam parte do corpo constituinte, desde que eleitos e submetidos à mencionada cláusula pétrea. Entrariam para a História do Brasil, com H maiúsculo, enquanto que os outros, de 1988, seriam atirados na lixeira da demagogia e do oportunismo.

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