Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

Posts marcados ‘tribunal’

A farra das passagens aéreas

Por conta da farra das passagens aéreas para os de-putados e todas as suas famílias (inclusive aquelas que “não constam” do imposto do renda), lembro:

– Andrew foi conhecer as Falkland Islands, pilotando helicóptero Sea King, a bordo do porta-aviões Invincible, durante a guerra dos ditadores argentinos;

– Harry quis ir ao Afeganistão; vovó Elizabeth disse: então vá pilotando seu próprio avião, e aproveite para caçar talibãs;

– o mesmo Harry desmanchou o namoro com a interesseira Cressida Bones, porque a periguete queria viajar em primeira classe para Miami, e ele tinha comprado passagem em classe econômica, e ia fazer a “pretendente à Casa de Windsor” pagar a passagem dela;

– nunca estive na Suécia, mas amigos meus relataram que viram a própria rainha Silvia na fila de embarque, como qualquer outro passageiro; não fura filas nem usa jatinhos do governo;

Angela Merkel foi passar férias com o marido na Itália – cada um em um vôo, pois ele descobriu uma passagem mais barata do que o que ele teria de pagar para pegar carona no avião em que a alemoa-chefa viajaria;

– lembram de um ministro brasileiro que foi passar carnaval em Fernando de Noronha com avião da FAB?

– lembram de um senador que foi fazer implante de cabelo com avião da FAB?

Pois é, essas são algumas comparações que podem ser feitas com relação às inesgotáveis mordomias de nossos políticos, e “aquela gente atrasada” do Velho Continente.

Não custa assistir de novo o vídeo que mostra os apartamentos funcionais

que os deputados ocupam em Estocolmo.

A interminável  reforma dos “modestos” apartamentos dos deputados brasileiros ainda não acabou… Passei por lá esta semana.

País rico é país onde os governantes usam transporte público.

País náufrago é aquele onde cachorros de governadores, amigos de filhos, etcéteras, usam jatinhos ou helicópteros do governo, e aspone de político pega carona em carro oficial para ir ao super-mercado.
Ou país onde juiz passeia com carrão pelas ruas (o famoso vale-transporsche), e usa veículo do tribunal de justiça para buscar criança em escolinha maternal (como já vi aqui na frente de meu apartamento!).

Ah, só para lembrar: no tempo em que Pedro II ainda estava no Rio de Janeiro, os deputados alugavam as próprias casas ou moravam em pensões – pagas pelo próprio bolso. Esse escândalo todo começou depois que o “presidente sorriso” deu um golpe nos cofres brasileiros, para transferir a capital para uma “cidade moderna”.

Alguns fatos dissonantes

Na Tailândia, a mulher do príncipe herdeiro perdeu o título de nobreza e recebeu um pontapé no traseiro, depois de comprovado que os parentes da recém-re-plebéia eram culpados de corrupção e já estão presos.

Na Espanha, a princesa (infanta) Cristina (feia feito a mãe) vai ser julgada por corrupção com o marido – e há pressão para que ela renuncie a seus direitos dinásticos. O casal vive na Suíça, e movimentou alguns milhões de euros por meio de uma ONG, antes de surgir o escândalo.

Também na Espanha, a cantora lírica Montserrat Caballé foi presa, por sonegação fiscal e falsa declaração de domicílio. Apesar de velha e doente, conhecerá o xilindró.

Na Califórnia, o tribunal recusou levantar o processo por pedofilia contra o réu confesso (suposto, como diriam os jornalistas brasileiros) Roman Polanski, apesar de mais de 40 anos já terem se passado desde então. O crime não prescreveu.

Em outro país, um político procurado pela Interpol foi considerado ficha-limpa e teve garantida a diplomação como deputado pelo tribunal eleitoral. Sobretudo porque a lei tem de defender os velhinhos que que não terão tempo de vida suficiente para se arrepender o mal que fizeram (os tais malfeitos).

Também nesse outro país, um bom lote de milhares de bandidos perigosos teve o indulto presidencial de fim de ano. Avalia-se que um deles poderá um dia ser candidato a presidente.

 

A justiça é cega, surda, muda, paralítica, etc..

A acompanhante do pai de uma amiga contou que fez queixa contra o pai dos 5 filhos, para recebimento de pensão, e que a “jostissa” não o encontrou, – está no famoso LINS – lugar incerto e não sabido – apesar de morar perto da casa dela. Ela sempre o vê quando ela vai à parada de ônibus para trabalhar.

Um famigerado ser procurado pela Interpol não consegue ser localizado no Brasil, apesar de ser de conhecimento público (sobretudo dos muitos amiguinhos que lhe fazem propaganda política nos meios de enpreimça, a auto-denominada “mídia”, pois nunca estudaram latim para saber que MEDIA é anterior ao uso importado pelos anglófonos).

Como se vê, no Brasil a justiça é cega, surda, muda, paralítica, etc..

Nem por isso vá você deixar de pagar algum imposto ou taxa: aquela mulher sentada na estátua sairá à sua busca e você sentirá os rigores da espada que ela possui.

Aproveite e releia o post chamado Frase Revista

 

Prevenção

Algumas vezes escuto uma propaganda do tribunal do trabalho dizendo que a prevenção é o melhor caminho (para evitar acidentes).
Acidentes não acontecem por acaso: acidentes acontecem por descaso.

Não lembraram de prevenir os gigantescos roubos havidos na construção do prédio em São Paulo. Puro descaso.

Será que a população já esqueceu?
Acho que não… só os juízes do referido tribunal.

A constituição de 1988

Enfim, vamos a “ela”.

Princípios fundamentais:
Art. 4º, parágrafo único – A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política,  social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
– Mercosul a todo vapor, como sabemos.

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art. 5º, com a descrição de 77 direitos, vários dos quais em favor de partidos políticos e de sindicatos. Também direito a indenização por danos morais (a famosa indústria das várias indenizações), direito a passeatas, e os direitos de criminosos serem cidadãos de primeira classe.

Direitos Sociais
Art. 7º – relação de 34 direitos, que poderiam fazer parte de legislação trabalhista ordinária, sem precisar de três páginas da constituição

Art. 8º a 11 – direitos dos sindicatos e dos colegiados profissionais (inclusive greve)

Nacionalidade brasileira e caráter oficial da língua portuguesa

Direitos Políticos e Partidos Políticos
4 artigos, com deveres para a população e direitos para os políticos e para os partidos (capítulo especial para estes, como não se podia esperar de outro modo, já que a constituição foi redigida por representantes dos partidos, e não do povo)
– proibição de candidaturas independentes, aquelas que existem em alguns países, fora dos partidos políticos

Organização Político-Administrativa – 2 artigos
– curiosamente, pela primeira vez se declarou que Brasília é a Capital Federal;
nas constituições anteriores dizia-se que o Distrito Federal era a Capital da União (1891, 1934, 1946 e 1967), ou a Sede do Governo da República (1937)

capítulos sobre
União
Estados Federados (e os salários dos deputados)
Municípios (e os salários dos vereadores)
Distrito Federal
Territórios
Intervenção

Administração Pública
6 artigos sobre servidores públicos civis e militares
1 artigo sobre desenvolvimento regional

Poder Legislativo – 32 artigos
Senadores
– 3 por estado e pelo DF, eleitos com 2 suplentes cada (um parente e um financiador de campanha, na prática; modificado, sob pressão, por Emenda Constitucional em julho de 2013)
Deputados
– mínimo de 8 por estado e pelo DF, e máximo de 70 para o mais populoso
o Tribunal de Contas da União
Art. 55 – parágrafo 1º – É incompatível com o decoro parlamentar o abuso das prerrogativas asseguradas a membros do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.
Na prática, é o tipo de lei que “não pegou”.

Poder Executivo – 16 artigos
presidente e vice
ministros de estado
Conselho da República
Conselho de Defesa Nacional

Poder Judiciário
– 44 artigos (eram 35 na constituição de 1946 24 em 1934 e 8 em 1891, mas claro, o relator da constituinte não era o presidente da OAB… )
– Art. 93 inciso I – o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, através de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases, …
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça (substituiu o antigo Tribunal Federal de Recursos)
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Tribunais e Juízes do Trabalho
Tribunais e Juízes Eleitorais – Tribunais e Juízes Militares
Tribunais e Juízes dos Estados
Ministério Público
– Art. 129 – VII – exercer o controle externo da atividade policial, na forma de lei complementar
– Art. 129 – VIII – requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais
– quem faz o controle externo do MP? e o movimento contra a PEC 37?
Advocacia-Pública (AGU)
Advocacia e Defensoria Pública

Estado de Defesa
Estado de Sítio

Forças Armadas
Segurança Pública (polícias)
– Art. 144 – IV – a polícia federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União

Sistema Tributário – 18 artigos
inclusive a famigerada distribuição impostos a estados e a municípios que existem apenas para dar cargos, e vivem com o pires na mão, esmolando favores

Finanças públicas
orçamentos (quantas vezes o ano já está quase terminando e o orçamento ainda foi sequer votado?)

Ordem Econômica e Financeira
princípios gerais da atividade econômica
política urbana
politica agrícola e fundiária e reforma agrária
– Art. 185 – II – é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a propriedade produtiva (esqueceram de avisar a “cumpanherada” do MST)
sistema financeiro nacional
– com o art. 192 que tratou, na origem, da regras de juros reais máximos anuais de 12% (hahahahaha)

Ordem Social
seguridade social
saúde
previdência social
assistência social
educação, cultura e desporto
– Art. 206 – VII – o ensino será ministrado com base no princípio de garantia de padrão de qualidade
ciência e tecnologia
comunicação social
meio ambiente
família, criança, adolescente e idoso
– art. 228 – São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeito às normas da legislação especial
índios

Disposições constitucionais gerais
tratou de:
instalação dos novos estados (Amapá, Roraima e Tocantins)
cartórios e tabeliães
comércio exterior
venda e revenda de combustíveis
Programa de Integração Social (PIS)
contribuições a sindicatos
consórcios públicos e convênios de cooperação
Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro
plantas psicotrópicas
acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência
Ufa, 250 artigos….

Uma das constituintes foi a deputada, brasileira naturalizada americana, Dirce Tutu Quadros. Lembram desse imbróglio?

Sérgio Naya também participou da redação da constituição.

Será que os “governantes” conseguem entender que nossos anseios são um pouco diferentes dos que eles têm, com o objetivo de se perpetuar no poder?

Assuntos políticos e assuntos não exatamente políticos

Algumas coisas que não estão em discussão. Temas tabus.

Municípios. A célula da federação é o ente mais mal administrado, mais desperdiçador de dinheiro, mais tudo de ruim que existe. Uma estrutura pesada,  de prefeitura, secretariado e vereadores, e claro, veículos oficiais, para na maioria dos 5 mil municípios apenas ficar pedindo dinheiro para a construção de fonte luminosa ou de ponte de madeira, que irá ruir na próxima chuva. Algum político vai ser a favor da substituição dessa célula por outra unidade, como a micro-região, por exemplo, que tenha um consórcio de atividades comuns, cujos conselheiros não sejam políticos, mas efetivamente representantes das localidades que representam? Claro que não, o município é a escola onde se formam os políticos profissionais que poluem nosso cenário.

Partidos políticos. Alguém ainda acredita neles? Por que todas as candidaturas a cargos eletivos têm de ser associadas a um partido? Por que, como em tantos outros países, não se admite no Brasil a figura do candidato independente?

Sindicatos. Sindicatos únicos territorialmente e obrigatórios. Mussolini adorava esse domínio sobre trabalhadores. E a esquerda aprendeu direitinho a lição. Pergunto eu: o que tem a ver o bancário que trabalha no banco laranja com o outro que trabalha no banco amarelo? Os processos de admissão e de planos de carreira são os mesmos? As perspectivas e as humilhações são idênticas. Um sindicato dos bancários em São Rita dos Limões Azedos representa os interesses dos bancários laranjas e amarelos? Você sabe o nome de seus representantes sindicais? Não?! Como, a contribuição sindical, descontada de seu salário, é obrigatória e você sequer sabe quem são os dirigentes do seu sindicato? Ah, mas não tem jeito. É, as centrais sindicais e os sindicatos (ou melhor, cinicatos) mexem com muuuuiiito dinheiro, e têm muita influência política. Algum político vai querer se indispor com esses sistema podre?

Tribunal de Contas. Tribunal de Faz de Conta. Os sujeitos são nomeados os políticos amigos que perderam as eleições, para fiscalizar os gastos dos governantes. Só pegam peixe miúdo e olham com lupa as contas do funcionário que compra caneta esferográfica. Nunca examinam as contas dos padrinhos que os puseram nessa mamata. Também adoram usar carros oficiais e ficar em prédios chiquetérrimos.

Voto obrigatório. Muito útil para que os eleitores do voto de cabresto, na forma tradicional ou na moderna forma do bolsa-voto não se esqueçam de comparecer nas secretíssimas urnas eletrônicas.

Idade limite

Muito se tem falado agora em eliminar o limite de 70 anos para o serviço público.

Afinal de contas, os velhinhos podem ter vagas especiais para estacionamento a partir dos 60 (mesmo sendo malhadores de academias), podem andar de ônibus de graça a partir dos 65, não cumprem penas a que foram condenados, e por que não continuar com as vantagens de cargos públicos depois dos 70 aninhos?

Tudo porque Ayres Britto declarou que a toga lhe caiu muito bem sobre os ombros, e não gostaria de ser aposentado nesta semana.

A exceção prevelecendo sobre as regras, como sói ocorrer com tudo no braziu…

Será que merecemos ter Lewandowski até 2018, e, sobretudo, Toffoli até 2037???!!!!
Acho que preferiríamos que os ministros do STF tivessem mandato definido (quem sabe uns 8 ou 12 anos, SE a tal aposentadoria compulsória não lhes ocorresse antes), e depois deixassem o cargo para outros.

Sou mais radical ainda; se os menores de 16 a 18 anos podem votar mas não podem ser eleitos, que tal se os maiores de 70 anos (a quem também lhes cabe o privilégio do voto facultativo) também fossem inelegíveis? Ou você prefere continuar a ter Sarney e tantos outros na política até depois de mortos?

Há gente que não consegue desocupar as moitas que ganharam na vida. E cìnicamente ainda fazem discursos pela renovação.

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