Um blogue mal humorado, com aversão ao abominável modismo do "polìticamente correto" (hipòcritamente mal-resolvido). Blogue de um cético convicto, com a própria ortografia.

Posts marcados ‘TSE’

Para pessoas com coração forte.

Apenas para pessoas com coração forte.

Altos riscos de enfarte ou AVC, de tanta raiva que vai passar.

Se tiver coragem e saúde, clique nos dois links abaixo:

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http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/partido-em-formacao

 

 

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Coincidência de mandatos

Falam muito sobre a “necessidade” de coincidência de mandatos. Necessidade para quem?

Quem diz isso não sabe que a tradição no Brasil era de que os mandatos fossem atribuídos localmente, e não de forma engessada, como pensaram os “nobres” constituintes golpistas travestidos à função pelo presidente de plantão em 1987.

Durante o período inter-ditaduras (Getúlio e governos militares), cada Estado definia o mandato dos respectivos governadores. Por exemplo: no Rio Grande do Sul, em São Paulo, o mandato era de quatro anos; em Minas Gerais e na Guanabara, o mandato foi definido em cinco anos; no Paraná, os primeiros foram eleitos por quatro, e depois se passou para cinco.
Esse mandato de cinco anos coincidia com o presidentes de república.

Prefeitos tampouco coincidiam os mandatos, com o presidente ou com o governador do respectivo Estado. Em Campinas, os prefeitos eram eleitos por três anos.

Algum problema nisso?
Claro que não. A “ditadura” do pensamento único, porém, implantada a partir do que chamam de “democracia” (o governo do DEMO), não gosta desse tipo de liberdade de escolha local.

Falam tanto da “informatização”, mas nos tempos das cédulas de papel, as eleições ocorriam sem que os tribunais eleitorais ficassem “sobrecarregados”.

Outra coisa: campanhas eleitorais eram de responsabilidade dos candidatos, e não de nós, contribuintes que pagamos pelo “horário gratuito”, remunerado às emissoras de rádio e televisão.

O mandato dos senadores já foi de seis anos no início da república, e passou depois para oito. O mandato dos presidentes já foi de quatro, passou para cinco, foi definido em seis, voltou para cinco, e depois para quatro. Falam agora em voltar para os cinco anos. Lógica? Nenhuma, claro.

Tenho exatamente uma proposta no sentido contrário:
a coincidência das eleições para os cargos do poder executivo (federal, estadual e municipal) deve ser oposta às do poder legislativo. Uma a cada dois anos e meio.

Motivo: se o governo do presidente, governador e prefeito estiver sendo satisfatório, o eleitor tem a oportunidade de dar a eles um poder legislativo mais sintonizado com suas políticas. Se, ao contrário, os “executores” estiveram condenando a população, está poderá eleger um legislativo que vá criar todas as dificuldades possíveis para os excessos do governante.

De qualquer modo, a “unanimidade” da coincidência é mais uma prova de sua burrice. Burrice dos políticos, dos “analistas”, dos jornalistas e dos funcionários da justiça eleitoral, órgão que, aliás, deveria ser questionado sobre sua necessidade ou não, já que muitas democracias não sabem o que é esse órgão específico, caro e “sobrecarregado”.

Questionar a obrigatoriedade do voto, falar do voto-cabresto trazido em bolsas, e do fim do horário político eleitoral obrigatório, porém, não é do agrado dos políticos profissionais.

as bancadas dos estados na câmara dos deputados

A O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,supremo-mantem-distribuicao-atual-das-bancadas-na-camara,1514442O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,supremo-mantem-distribuicao-atual-das-bancadas-na-camara,1514442O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,supremo-mantem-distribuicao-atual-das-bancadas-na-camara,1514442O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,supremo-mantem-distribuicao-atual-das-bancadas-na-camara,1514442maioria dos ministros do ínfimo tribunal fedemal julgou inconstitucional a resolução do superior tribunal eleitoral que havia redefinido o tamanho das bancadas dos Estados e do detrito fedemal na cama de putados para as eleições de 2014, e a lei complementar que definiu a côrte eleitoral a definir os cortes (e acréscimos) dos quantitativos.

Argumento: o parágrafo 1º do artigo 45 da constituição de 1988 (aquela que a cidadania nunca teve a oportunidade de referendar) prevê que o quantitativo das representações seja definido em lei complementar, e não em decisão de tribunal.

Entendeu?

Eis:

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
§ 1º – O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

Art. 1º Proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, o número de deputados federais não ultrapassará quinhentos e treze representantes, fornecida, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano anterior às eleições, a atualização estatística demográfica das unidades da Federação.

Parágrafo único. Feitos os cálculos da representação dos Estados e do Distrito Federal, o Tribunal Superior Eleitoral fornecerá aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.

Art. 2º Nenhum dos Estados membros da Federação terá menos de oito deputados federais.

Parágrafo único. Cada Território Federal será representado por quatro deputados federais.

Art. 3º O Estado mais populoso será representado por setenta deputados federais.

Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 30 de dezembro de 1993

Bem, a comédia de erros é grotesca. Existe lei complementar, que não foi cumprida.
O IBGE é o órgão que deve fornecer os elementos para a re-definição das bancadas.
A revisão do tamanho das bancadas deveria estar regulamentada no ano anterior às eleições.
Contudo, o STF entende que a Lei Complementar 78/93, na qual se baseou a resolução do TSE, é omissa quanto ao tamanho das bancadas, e deixou de fixar os critérios de cálculo (!!) que legitimaram a atuação do TSE.

Tudo é feito “nas coxas”. Leis mal redigidas, pois suas excremências não querem perder tempo com textos que possam ser incisivos. Nada como contar com “dúvidas” que serão “dirimidas” por “interpretações” convenientes a cada situação, por sinistros nomeados pelo podre executivo.

Sabe como se chama isso tudo: o maldito conluio dos três podreres baseados nas teorias de um barão francês (baixa nobreza), que na verdade estava preocupado em garantir a ascensão política do grupo em que estava incluído.

No caso brazuca, o pior: quem vai querer contrariar os amigos políticos dos Estados que seriam prejudicados?
Que sejam pois prejudicados os brasileiros de todo o país, que não é representada, de fato, no tal poder indigestivo, encarregado de redigir leis para todos (menos para eles).

Não tenho dúvidas de que se a CF tivesse sido redigida pela comissão das costureiras das escolas de samba haveria mais objetividade e menos dubiedade.
O que tivemos, porém, no festival de demagogias de 1987/1988, promovida por “aquele presidente”, foi uma constituição escrita pela OAB e outros lobistas (*) , repleta de aberrações (como os já revogados juros de 12% ao ano), de “interpretações” e de “complementos esclarecedores”.
Sem contar que, no cãogresso nacional, tudo é votado à noite, escondido da população.
Há que se garantir “umas tantas boquinhas”…
-=-=-

(*) lobista = grupo que pratica lobotomia em grandes setores da população

 

O número de deputados

TSE e cãogresso trocam picuinhas, para ver quem dá a última palavra, no braço ou no grito, quanto ao número de deputados que a população de cada Estado deverá arcar para sustentar na câmara de deputados (e conseqüentemente o número de de deputados estaduais).

Minha proposta é um pouquinho mais radical:

fechar o senado,

reduzir a câmara de deputados para o máximo de 400 “elementos”,

extinguir os cargos de gabinete, as verbas indenizatórias, os veículos oficiais, as moradias funcionais, as passagens aéreas, os vôos da FAB, etc. e tal.

Já passou da hora!

 

 

o indilegislativo

A cada dia o phoder legislativo é mais indigesto para o Brasil.

Nesta semana eles resolveram que a constituição que eles escreveram não vale nada, e não seguirão as regras de alteração na composição das bancadas estaduais na câmara, porque não estão “trabalhando” para receber ordens do judiciário.
Que se dane o trabalho do IBGE. Serve mesmo só para endossar estatísticas da equipeconômica.

Ao mesmo tempo, os tão caros (caros no sentido de dispendiosos, não de queridos) vereadores iniciaram um movimento para aumentar suas regalias, privilégios e poderes em todos os municípios, estas moléculas cancerosas de onde se propaga o câncer do desperdício e da inutilidade por todo o país.

Será que os coitados dos eleitores foram consultados a respeito dessas atitudes?

Afinal de contas, eleitor serve apenas para pagar imposto e justificar a existência desses parasitas.

Vereadores sem salário, JÁ!

Redução do tamanho da câmara e das assembléias! Para ontem!

É esperar demais da população apalermada, que prefere a novela, o futebol, e o sambinha. Além, é claro, de alguma vantagenzinha pessoal que um político possa lhe oferecer.

Vou dormir mais feliz e tranqüilo

Hoje vou dormir mais feliz e tranqüilo.

Graças ao seríssimo trabalho do TSE (aquele mesmo da história mal contada do repasse de informações para a SERASA), temos hoje DOIS novos partidos para sugar o dinheiro dos contribuintes.

Um chama-se PROS (sem contras), e o outro chama-se Solidariedade, e não se confunde com o PSol nem com antiga aquela agremiação sindical polaca, embora justamente seja comandado por um líder dessas entidades que mamam no dinheiro dos trabalhadores.

Agora, em 2014, teremos PELO MENOS 32 partidos para desprezar, na hora em que formos compulsòriamente às urnas eletrônicas para a farsa de que eleições são sinônimos de democracia.

Reformas necessárias

Hoje em dia falam muito de reformas.

Há quase um ano, antes das manifestações de rua que começaram nos últimos dois meses,  escrevi algumas propostas para reforma do sistema político brasileiro.

Muitas outros itens podem / devem ser incluídos para a instalação de novo sistema político.

Dentre muitos outros, menciono agora o fim da contribuição sindical obrigatória. Cada trabalhador saberá se quer ou não ser ligado / representado por um sindicato. Já falei várias vezes sobre isso: o empregado do banco “laranja” tem necessidades diferentes dos que trabalham no banco “azul” ou “vermelho”. Por que um sindicato único em cada área geográfica? O mesmo vale para todas as outras profissões: industriários, comerciários ou prestadores de serviços. As leis que inventaram o sistema sindical tão adorado pela esquerda foram idealizadas pelo fascismo mussoliniano e implantadas no Brasil pela ditadura de direita de Getúlio – lá se vão distantes 80 anos.
Se há algo que não reflete o pensamento da maioria da população é o que sai da boca dos líderes “cinicais“, que gostam de falar de minorias, e ignoram que em uma democracia, minoria não é maioria, para impor regras. O respeito deve ser às pessoas, todas, sem privilegiar esse ou aquele grupelho.

O somatório das propostas de reforma acarretarão, indireta e paulatinamente, o fim do político profissional, sobretudo aquele sujeito que recebe “vocação hereditária“.

Propostas que não surgem em guildas profissionais que há décadas abusam da ingerência em temas que se referem a todos, e não a áulicos, ou em grupos que falam uma coisa e agem de outra forma.
Assinei com entusiasmo a lista pela Ficha Limpa, fiz campanha pelo projeto, e tenho de confessar a decepção ao ver que a lei em vigor é muito mais pusilânime do que a proposta original. Propostas populares têm de ser aprovadas ou rejeitadas, não deformadas por um legislativo espúrio, alicerçado na ditadura dos partidos. Hoje em dia, dependemos do TSE para interpretar quem é ficha-suja. Ou será a SERASA que define isso? Nem sei mais…  Tudo se torna meras palavras.

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